A caracterização das dificuldades de aprendizagem deve ser distinguida de quadros de deficiência intelectual. Nesse contexto, considera-se uma dificuldade de aprendizagem:

Em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a avaliação dos estudantes público-alvo da Educação Especial deve:

A Declaração de Salamanca, documento internacional de 1994 endossado pelo Brasil, propõe princípios para a organização de sistemas educacionais inclusivos. Entre seus fundamentos, destaca-se: