De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem são os principais responsáveis por garantir os direitos da criança e do adolescente?

As teorias de aprendizagem contribuem para a compreensão acerca da construção dos processos mentais e comportamentais dos indivíduos para a promoção da aprendizagem, desde a infância à vida adulta. Acerca das teorias de aprendizagem, leia a situação a seguir, analise-a e identifique qual teoria fundamenta a abordagem materializada pelo professor: Um professor de história, ao iniciar um novo conteúdo, apresenta aos alunos um documentário sobre a Segunda Guerra Mundial. Em seguida, promove um debate em sala de aula, incentivando os alunos a expressarem suas opiniões e a relacionarem os fatos históricos com a realidade atual. Qual teoria da aprendizagem melhor explica a abordagem utilizada pelo professor?

De acordo com Veiga (2004, 2012) o Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola deve ser:

O Referencial Curricular do Paraná (RCP) representa um importante documento para a educação básica no estado. Qual das alternativas abaixo melhor define o objetivo principal do RCP?

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas ambiciosas para a educação brasileira, dentre elas a universalização do acesso e da permanência na escola. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma ação que NÃO contribui diretamente para a universalização da educação, de acordo com os princípios do PNE:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem princípios e orientações para a organização curricular nessa etapa da educação básica. Considerando as DCNEI, assinale a alternativa que NÃO representa uma prática pedagógica adequada para a educação infantil:

A educação infantil foi considerada durante muito tempo como uma etapa desnecessária à educação das crianças, sendo compreendida como um espaço para as crianças ficarem enquanto seus pais ou familiares trabalhavam. Atualmente a educação infantil é compreendida sob outras concepções e finalidades e definidas e orientadas a partir de leis específicas. Acerca da organização da educação infantil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/1996) determina que: I - A educação infantil deve proporcionar o desenvolvimento integral da criança até os sete anos de idade. II - Deverá ser oferecida em creches e pré-escolas. III - O atendimento deve contemplar no mínimo 8 horas diárias. IV - A carga horária anual deve ter, no mínimo, 800 horas e 200 dias letivos. Analisando os itens acima, quais afirmativas estão corretas?

Em sua obra "Pedagogia da Autonomia", Paulo Freire (1996) apresenta uma reflexão profunda sobre a prática docente e a construção do conhecimento. Dentre os elementos centrais da pedagogia freireana, destaca-se a importância da:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem-se que o papel da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de: I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica. II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos. IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória. V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola. Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?

Vasconcellos (2008) defende que o planejamento escolar deve ser um instrumento de transformação da realidade, um meio de construir uma escola mais justa e democrática. A partir desta concepção de planejamento, o autor defende que o planejamento escolar deve: I - Ser um ato político. II - Partir da realidade dos estudantes. III - Um instrumento de diagnóstico. IV - Ser estático e garantir a ordem e disciplina. V - Promover a aprendizagem dos estudantes. Qual das afirmativas acima está INCORRETA e não contempla um princípio do planejamento segundo o autor?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe um paradigma para a educação brasileira, enfatizando o desenvolvimento de competências. Considerando as competências gerais da BNCC, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - As competências gerais da BNCC visam à formação de indivíduos críticos, reflexivos e participativos, capazes de atuar de forma ética e responsável na sociedade. II - A BNCC preconiza que as escolas desenvolvam projetos disciplinares e o desenvolvimento de habilidades complexas para cada componente curricular. III - As competências socioemocionais são consideradas transversais e devem ser trabalhadas em todas as áreas do conhecimento. IV - A BNCC preconiza que as escolas desenvolvam projetos interdisciplinares que promovam a integração dos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades complexas. Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a pesquisadora Magda Soares, a alfabetização e o letramento são processos interligados e complementares. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que melhor representa a relação entre alfabetização e letramento, de acordo com os estudos da autora:

Vitor Henrique Paro é um dos principais teóricos da gestão democrática da escola no Brasil. Com base em suas ideias, assinale a alternativa que melhor representa a concepção de gestão escolar defendida pelo autor:

A teoria interacionista de Lev Vygotsky visa caracterizar aspectos tipicamente humanos de comportamento e como essas características se formam ao longo da história humana e se desenvolvem durante a vida de um indivíduo (OLIVEIRA, 1995). Os princípios da teoria Interacionista de Lev Vygotsky são: I - A interação social é fundamental para o desenvolvimento cognitivo. Através da interação com outras pessoas, a criança internaliza os conhecimentos e as habilidades da cultura. II - A linguagem não é considerada relevante para a construção do pensamento. III - As funções psicológicas humanas se originam nas relações entre os indivíduos e seu contexto social, religioso e político. IV - Os processos mentais superiores, como o pensamento e a memória, se originam nas interações sociais e são internalizados pelo indivíduo. Segundo a teoria Interacionista de Lev Vygotsky, estão corretas as afirmativas. Assinale a única alternativa correta:

Saviani (1991) é um dos principais pensadores da educação no Brasil, conhecido por sua defesa da Pedagogia Histórico-Crítica. Com base em suas ideias, assinale a alternativa CORRETA:

Libâneo (2013), em sua obra "Didática", apresenta uma visão complexa e abrangente do processo de ensino e aprendizagem. Considerando as contribuições do autor, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta: I - Libâneo defende que a didática deve ser compreendida como uma disciplina neutra, desvinculada de questões sociais e políticas, focando exclusivamente nos aspectos técnicos do ensino. II - Para o autor, o processo de ensino deve ser intencional e planejado, visando à formação integral do aluno, considerando aspectos cognitivos, afetivos e sociais. III - A didática, segundo Libâneo, deve estar a serviço de um projeto educativo que promova a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. IV - O autor critica as tendências pedagógicas tradicionais, como o tecnicismo e a pedagogia histórico crítica, por desconsiderarem o papel ativo do aluno no processo de aprendizagem. Qual alternativa contempla somente afirmações corretas acerca da Didática a partir do autor?

A didática específica, ao se debruçar sobre as peculiaridades de cada área do conhecimento, busca construir metodologias de ensino que favoreçam a aprendizagem significativa dos alunos. Considerando essa perspectiva, analise as afirmações a seguir: I - A didática específica em Matemática, por exemplo, deve priorizar a resolução de problemas e a experimentação, buscando desenvolver o raciocínio lógico-matemático dos alunos. II - Na didática específica das Ciências Humanas, é fundamental que o professor promova a análise crítica de diferentes fontes históricas e a construção de diferentes perspectivas sobre os acontecimentos. III - A didática específica em Língua Portuguesa deve se concentrar na gramática normativa, visando à correção gramatical nas produções textuais dos alunos. IV - A didática específica em Artes deve incentivar a expressão individual e a criatividade dos alunos, valorizando a diversidade de linguagens artísticas. Qual das afirmativas está INCORRETA?

A Lei nº 12.796/2013 trouxe importantes alterações para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma das principais mudanças diz respeito à formação dos profissionais da educação. Qual afirmativa está correta?