De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996, art. 2º e 3°), a educação tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando e sua preparação para o exercício da cidadania. Com base nessa Lei, a função social da escola está relacionada a
A Lei Municipal nº 1.235/2020, dispõe sobre o quadro permanente e transitório, bem como sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Cidade Ocidental – Goiás. De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, a progressão funcional do servidor ocorre quando
Integração e inclusão são conceitos distintos. Os fundamentos da educação inclusiva esclarecem que a integração prevê que o aluno deve se adaptar às condições da escola com inserção parcial e condicional, enquanto a inclusão
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o atendimento educacional é pautado no aproveitamento do tempo de aprendizado de cada aluno, considerando que o desenvolvimento humano é individual. Na atualidade, a garantia de proporcionar aos alunos com e sem deficiência o acesso aos conteúdos básicos representa um desafio. Dessa forma, em relação ao aluno com deficiência, a LDB prevê alternativas pedagógicas, dentre elas
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/ 1996, dispõe uma emenda que propõe a modalidade de educação bilíngue para surdos, favorecendo o entendimento do aspecto cultural da surdez e reconhecendo a Libras como meio legal de comunicação e expressão para as pessoas surdas. Sobre este aspecto, de acordo com a emenda na LDB, a educação bilíngue de surdos é reconhecida como uma modalidade de ensino independente nas etapas da educação básica, começando na educação infantil para surdos e considera o uso da língua de sinais
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial que tem como objetivo identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade capazes de eliminar as barreiras para a plena participação dos estudantes público-alvo da educação especial. Nesse sentido, o AEE deve ser ofertado
O Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento pedagógico importante no processo de inclusão escolar. Com base em suas finalidades e princípios, o PEI deve ser construído
O pacto colonial estabelecido entre Portugal e o Brasil Colônia tinha como principal objetivo
A Reforma Protestante, especialmente nas vertentes luteranas e calvinistas, iniciada no século XVI, contribuiu de algum modo para o debate sobre a laicidade do Estado porque
De modo geral, Antiguidade Clássica, especialmente na Grécia e em Roma, pode ser caracterizada por
O personagem Zé Carioca, criado na década de 1940, foi utilizado para representar o Brasil no contexto da política externa dos Estados Unidos conhecida como
De acordo com a perspectiva apresentada no texto, a “Educação Histórica” como campo de pesquisa deve se fundamentar teoricamente
A Constituição de 1988 define o Patrimônio Cultural Brasileiro como
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como um importante objetivo do Ensino de História:
Na Sociedade Feudal, a nobreza tinha como principal função
No contexto do processo de independência das Américas, o Haitianismo significou
A Antiguidade Tardia é definida como

























