De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:

Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:

1. Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público;
2. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público;
3. Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

Assinale a alternativa incorreta. No processo de leitura de textos escritos, espera-se que o aluno, terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental, sejam capazes de:

Pode-se considerar o ensino e a aprendizagem de Língua Portuguesa, como prática pedagógica, resultantes da articulação de três variáveis:

1. O aluno;
2. Os conhecimentos com os quais se opera nas práticas de linguagem;
3. A mediação do professor.