Which of the following sentences contains a syntactic ambiguity that can lead to multiple interpretations based on sentence structure?

Uma das competências específicas é:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO:

Acerca da Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Plano Municipal de Educação − PME) de São Miguel do Oeste/SC, julgue as frases abaixo.

As características descritas acima referem-se ao texto narrativo denominado:

No mês de setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um novo prazo de cinco dias para que a rede social X comprove sua regularidade no Brasil. O não cumprimento dessa determinação envolve questões de:

De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC no Art. 14, o município está proibido de:

De acordo com o Art.10 da Lei Orgânica, a criação, organização, supressão ou fusão de distritos no município de São Miguel do Oeste depende de: