Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
II. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
III. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

Algumas são as infrações administrativas previstas para atos que atentem contra os direitos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, pode-se afirmar que são infrações administrativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
II. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional.
III. Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza da diversão ou espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

No Brasil, a organização do sistema educacional sofreu diversas mudanças ao longo do período colonial. As primeiras instituições formais foram estabelecidas pelos jesuítas. Sobre a atuação dos jesuítas no ensino colonial brasileiro, analise as assertivas abaixo:
I. Os jesuítas fundaram escolas voltadas para os indígenas e a elite colonial.
II. A educação jesuíta era exclusivamente voltada para a alfabetização básica, sem abordar conteúdos religiosos.
III. Com a expulsão dos jesuítas, o ensino foi completamente desestruturado e só retomado no século XIX.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:

A Educação Física escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos alunos, promovendo não apenas o condicionamento físico, mas também habilidades sociais e emocionais. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor caracteriza o objetivo pedagógico da Educação Física no currículo escolar:

Em relação às culturas corporais de movimento, que compõem o conteúdo da Educação Física na escola, analise as afirmativas abaixo:
I. As culturas corporais de movimento abrangem práticas como jogos, esportes, danças, lutas e ginásticas, integrando diferentes contextos culturais e sociais.
II. Essas práticas permitem uma educação inclusiva e participativa, onde se valoriza o conhecimento e a expressão de diferentes identidades.
III. Capoeira, brincadeiras tradicionais e jogos populares não são considerados parte da cultura corporal de movimento na Educação Física escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A respeito dos jogos cooperativos, que são incorporados à Educação Física escolar como prática pedagógica, assinale a alternativa incorreta:

Com relação às tendências pedagógicas da Educação Física escolar, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma delas:

O desenvolvimento motor na infância é uma área importante na Educação Física escolar, pois envolve a aquisição e aprimoramento de habilidades básicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente esse desenvolvimento:

As regras oficiais de voleibol são essenciais no ensino esportivo da Educação Física. Sobre essas regras, analise as afirmativas:
I. Uma partida de voleibol é composta por sets de 25 pontos cada, e uma equipe precisa vencer pelo menos três sets para ganhar o jogo.
II. O saque é realizado de forma alternada entre as equipes, independentemente de quem vence o ponto anterior.
III. Cada equipe pode tocar na bola até três vezes antes de enviá-la para o lado adversário.
Das assertivas, pode-se afirmar que: