Leia as afirmativas a seguir:

1. O Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo.
2. À luz da lei nº 8.666, de 1993, considera-se alienação toda transferência de domínio de bens a terceiros.
3. 
   

Leia as afirmativas a seguir:

1. A República Federativa do Brasil busca promover o antissemitismo.
2. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas.
2. O direito à liberdade é vedado na Constituição Federal de 1988.

Leia as afirmativas a seguir:

1. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.
2. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos.
2. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

Leia as afirmativas a seguir:

1. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações.
2. No Brasil, é proibida a manifestação do pensamento.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O direito ao bem-estar é negado pela Constituição Federal de 1988.
2. O Projeto Básico, em uma licitação, deve ser elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
2. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988.
2. No Brasil, é permitida a pena de tortura.

Leia as afirmativas a seguir:

1. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
2. No Brasil, é vedada à instituição do júri a plenitude de defesa.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
2. No Brasil, é inconstitucional a prática de herança.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. O pluralismo político é proibido na República Federativa do Brasil.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A soberania não é um fundamento da República Federativa do Brasil.
2. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter orçamento detalhado do custo global da obra.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra.
2. A Administração Pública deve obedecer aos princípios de ilegalidade.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa.
2. O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988.

Leia as afirmativas a seguir:

1. No Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a uma entidade civil.
2. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei nº 13.105, de 2015.

Leia as afirmativas a seguir:

1. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade.
2. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
2. No Brasil, é proibida a associação para fins lícitos.

Leia as afirmativas a seguir:

1. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade.
2. À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.