A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.

Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA.

A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto.

A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.

No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.

Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.

O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.

O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial.

As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.

O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico.

No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar, entre outros problemas seculares da região Nordeste, a escassez hídrica do semiárido, sendo a transposição das águas do rio São Francisco exemplo de obra conduzida pelo Estado brasileiro com esse objetivo.

Fruto da contribuição do Fórum Interconselho, que contou com a participação de lideranças da sociedade, a Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027 propõe dezenas de programas e destaca o compromisso de assumir agendas negligenciadas, como a da diversidade, a racial, a dos povos originários e a das mulheres.

No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.

No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao do indiciado, ou ter escolaridade igual ou superior à dele.

A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.

A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.

A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.

O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.

De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

The two approaches mentioned in the second paragraph diverge as to the reasons for global increase in vegetation greenness.

In the second paragraph, the expressions “Neither approach”, “their” and “them” are related to the models mentioned beforehand, which aim to explain the “global increase in apparent vegetation productivity”.

The following expressions are examples of technical or specialized language that help to place the text in a certain area of knowledge: “climate change”, “vegetation greenness” and “key challenge”.

Scientists are certain about the proportion of land degradation in the world, besides recognizing that it is an issue happening in various parts of the Earth.

The authors agree that human action is at the root cause of changes in vegetation in drylands.

Algumas falhas no armazenamento de dados na área da informática são classificadas como catastróficas, podendo ser recuperadas com a restauração do firewall.

O sistema operacional cumpre a função de gerenciar os periféricos que podem ser conectados a um computador, a fim de executar os programas que estejam nele instalados, enquanto o processador do computador é o dispositivo responsável somente pela administração dos recursos de memória necessários aos processamentos solicitados.

O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física do computador.

As redes sociais na Internet tornaram a distribuição de informações pelo mundo mais segura, na medida em que possibilitaram a ampliação do número de pessoas participantes dessa distribuição.

Navegador, ou browser, é um programa de computador que permite aos seus usuários o acesso a documentos distribuídos pelo mundo em diferentes mídias, além de oferecer recursos que fornecem dados e informações que podem contribuir para a vida pessoal, educacional, profissional e até o entretenimento de uma pessoa, bem como para a interação com outras pessoas e até o comércio de bens e serviços pela rede mundial de computadores.

Além da ANOVA, a identificação das diferenças entre os volumes coletados nas quatro regiões poderia ser feita de forma apropriada mediante aplicação do teste de postos sinalizados de Wilcoxon.

O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.

A aplicação do teste F da ANOVA para comparação entre as médias dos volumes coletados nas quatro regiões exige que os dados atendam às condições de normalidade das distribuições dentro de cada grupo e de homogeneidade das variâncias entre os grupos.

O experimento descrito pode ser caracterizado como delineamento de blocos casualizados, em que cada região representa um bloco.

O coeficiente de correlação amostral de Pearson entre a precipitação acumulada e o volume de água coletado é igual a 8/13.

O desvio padrão amostral da precipitação acumulada é inferior ao desvio padrão amostral do volume de água coletado.

A lógica fuzzy permite o uso de diferentes valores dentro do intervalo entre 0 (falso) e 1 (verdadeiro), ao contrário da lógica booleana, que assume somente dois valores, 0 ou 1.

A agricultura irrigada em ambiente semiárido apresenta susceptibilidade à desertificação maior que a pecuária extensiva para a criação de gado bovino.

A susceptibilidade à desertificação é inversamente proporcional aos valores de índice de vegetação.

Neossolos litólicos e quartzarênicos possuem susceptibilidade à desertificação menor que latossolos.

Na estrutura quadtree, o tempo de busca de determinado atributo espacial envolvendo grande volume de dados é menor em relação à estrutura matricial simples, embora exija maior capacidade de armazenamento de dados.

Em modelos digitais de elevação, ao contrário de modelos digitais de terreno, os alvos presentes no terreno, tal como um dossel contínuo de cobertura florestal, são desconsiderados.

PostGIS corresponde a uma extensão espacial gratuita e de código-fonte aberto do aplicativo ArcGIS.

Erros de digitalização, tal como duplicação de polígonos, são corrigidos automaticamente por meio de uma função denominada correção topológica, disponível nos principais aplicativos de SIGs.

A faixa espectral do visível que melhor diferencia gramados naturais de gramados sintéticos em estádios de futebol é entre 0,5 mm a 0,6 mm.

Ao contrário dos sensores de radar, os sensores ópticos são sensíveis a variações em condições de elevação e azimute solar.

A tonalidade de cinza em imagens ópticas adquiridas em solos agrícolas arados e secos geralmente é mais escura que aquelas correspondentes a solos secos e sem aração.

É possível derivar índices de vegetação tanto de sensores ópticos como de sensores de radar.

Na equação do EVI, a reflectância na faixa espectral do azul tem a função de minimizar os efeitos atmosféricos nesse índice.

A curva A corresponde à formação florestal.

A curva B corresponde à agricultura de sequeiro.

O gás metano é liberado durante a decomposição de celulose em condições anaeróbias, por exemplo, em áreas inundadas onde haja vegetação, restos vegetais ou resíduos orgânicos sobre os quais fica represada água (como em barragens e em arrozais) ou em lagoas de decantação, com acúmulo de material orgânico, e em aterros sanitários.

O dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o hexafluoreto de enxofre (SF6) e os perfluorcarbonos (PFCs) são alguns dos principais gases de efeito estufa.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente destaca a necessidade de se conter a emergência climática limitando-se o aquecimento global a até 1,5 °C.

A emissão do gás metano na pecuária é máxima durante o período seco, quando a maior parte do rebanho não dispõe de alimentação suficiente e perde peso.

O clima no planeta Terra é regulado pelo fluxo constante de energia solar que atravessa a atmosfera na forma de luz visível, e, nos últimos séculos, a temperatura média da superfície terrestre aumentou cerca de 0,8 °C, havendo agora a projeção de que, nos próximos cem anos, essa temperatura ainda tenha uma elevação de 1,4 °C a 5,8 °C.

Aumentos de temperatura podem alterar a expressão de mecanismos de defesa das plantas contra insetos-vetores, os quais, consequentemente, tenderão a migrar para regiões com clima mais quente, diminuindo a distribuição geográfica das doenças por eles transmitidas.

A diminuição da temperatura do ar e do solo implica incremento na produtividade de plantas de metabolismo C4,8, a depender das relações hídricas concomitantes.

A aplicação de conhecimentos e tecnologias que gerem inovações no setor agrícola poderá minimizar eventuais impactos causados pela mudança do clima e potencializar benefícios do clima futuro sobre a agricultura. Práticas e tecnologias novas de cultivares, genes e sistemas produtivos, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, são capazes de amenizar danos potenciais ou catalisar oportunidades para o futuro da agricultura brasileira.

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, publicado em 2016 pelo governo federal, propõe ações, estratégias e diretrizes voltadas para a gestão e diminuição dos riscos relacionados aos efeitos adversos da mudança do clima, nas dimensões social, econômica e ambiental, além do estabelecimento de um fórum permanente, com a intenção de integrar governos estaduais e representação de municípios, para elaboração e propositura de diretrizes e recomendações técnicas.

Projeta-se que o aquecimento global contínuo intensificará ainda mais o ciclo global da água, incluindo sua variabilidade, a precipitação global das monções, estações e eventos de tempo e clima muito úmidos e muito secos.

A despeito de reconhecer que a promoção da adaptação climática no território nacional é um processo complexo, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima a limita à atuação conjunta de setores e órgãos exclusivamente da esfera governamental, sem participação da sociedade civil.

A Revolução Industrial marca o início de um processo de transformações progressivas no planeta Terra, em decorrência principalmente da intensificação do uso de combustíveis fósseis, como o carvão mineral e derivados de petróleo, e a quantidade excessiva de gases poluentes derivados da queima desses combustíveis forma uma espécie de barreira à saída da radiação infravermelha proveniente do Sol, mantendo-a próxima à superfície terrestre, o que causa aumento da temperatura global.

As escalas temporais de ocorrência das variabilidades do clima e(ou) das mudanças climáticas são agrupadas estritamente em duas grandes categorias — a escala histórica e a contemporânea —, sendo a geológica desconsiderada em função de seu estado primitivo e inalterado.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, o futuro das negociações de emissões de gases de efeito estufa depende mais de ações individuais de cada país do que de negociações provenientes de acordos e tratados climáticos mundiais.

Entre os tratamentos de regulação de fluxos hídricos em voçorocas e encostas estão as represas, que podem ser construídas com postes de madeira, estruturas de pedra, pneus usados e muros e diques construídos de sacos com solo.

A desertificação, definida como a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resulta de fatores que incluem as variações climáticas e as atividades humanas, desconsideradas as interações entre esses fatores.

Os canais de difusão de água, os transversais simples e os transversais compostos são exemplificações de tratamentos de regulação de fluxos hídricos.

Valas de infiltração e terraço florestal são tratamentos aplicados para aumentar a infiltração de água no solo com o objetivo de acumular o máximo do fluxo hídrico de uma área, diminuir a quantidade e a velocidade da correnteza superficial, aumentar a infiltração da água no solo, reter os sedimentos removidos pelas precipitações e fluxos hídricos e acumular a água das chuvas para pequena irrigação.

Os tratamentos lineares com revestimento de pneus, cerca de faxina, ramos de faxina e postes de madeira são exemplos de obras lineares de controle de erosão em encostas e taludes.

Embora os sistemas agroflorestais sejam altamente benéficos para a recuperação de áreas degradadas, sua implementação em regiões suscetíveis à desertificação é contraindicada devido à baixa disponibilidade de água, que gera excessiva competição entre as espécies arbóreas e cultivos agrícolas.

No bioma caatinga, as atividades de reflorestamento e florestamento do programa de sequestro de carbono são limitadas à fase de estabilidade do crescimento das árvores.

A produção de massas vegetais, em um povoamento florestal, origina-se da assimilação do CO2, do índice de área foliar e do tipo de folha.

A quantidade de carbono fixada pela vegetação varia em função da composição florística, da densidade da população e das comunidades nos diversos estratos de formações vegetacionais que compõe a biomassa.

A quantificação de carbono segue protocolos que envolvem o censo ou o inventário cem por cento, a composição de equações alométricas com base nos dados da composição florística, o mapeamento da vegetação e a extrapolação da amostragem para a tipologia vegetacional.

Em regiões litorâneas, as temperaturas são mais estáveis ao longo do ano devido à alta capacidade térmica da água, que aquece e esfria mais lentamente do que o solo; em regiões continentais, longe do efeito moderador dos oceanos, a variação térmica é mais acentuada, com verões muito quentes e invernos rigorosos.

Florestas densas, como a amazônica, atuam como reguladoras térmicas, pois a evapotranspiração mantém a umidade elevada e gera chuvas frequentes e, dada a densidade da floresta amazônica, o desmatamento, embora interfira nos padrões climáticos regionais, não contribui para o aquecimento local.

As montanhas podem atuar como barreiras naturais, forçando a subida do ar úmido, que esfria e condensa, gerando chuvas no lado de sota-vento, enquanto o lado barlavento permanece seco, o que demonstra que a altitude influencia padrões de precipitação.

A topografia influencia a circulação atmosférica e o comportamento dos ventos: em regiões montanhosas, podem canalizar ventos e influenciar sua velocidade e direção, alterando padrões locais de temperatura e umidade; em áreas de planaltos e depressões, pode ocorrer a inversão térmica, com o ar frio ficando retido em baixas altitudes, o que dificulta a dispersão de poluentes e impacta a qualidade do ar.

A interação entre as águas quentes do Pacífico e os ventos alísios dão origem ao La Niña, um fenômeno que altera padrões de precipitação em várias partes do mundo, causando secas na Amazônia e no Nordeste brasileiro, além de enchentes no Sul do Brasil e na Califórnia.

Os planossolos são morfologicamente pouco vulneráveis a processos de erosão, sendo a presença de horizonte B, textura de elevada permeabilidade e estabilidade textural os principais condicionantes de sua resistência à erodibilidade.

Áreas de solos rasos como neossolos litólicos e planossolos, por exemplo, presentam elevada capacidade de retenção de água e limitações químicas e físicas que potencializam a vocação ecológica para a desertificação.

Quando a capacidade de suporte dos solos no semiárido não é excedida, é possível o seu uso de forma sustentável, mitigando-se e(ou) eliminando-se processos de erosão, compactação, encrostamento e perda de estrutura.

A degradação química dos solos no semiárido está intimamente associada ao acúmulo de sais no perfil do solo, à presença de material de origem salina, aos baixos índices de pluviosidade e à elevada evaporação da água na superfície do solo, tudo isso associado à utilização de água inapropriada para a irrigação.

A reversão de áreas desertificadas no semiárido brasileiro exige a adoção de práticas de manejo sustentável e tecnificado em todos os setores produtivos, como agricultura, pecuária, silvicultura e conservação de áreas protegidas.

Os fatores humanos, como o uso e a ocupação do solo, desempenham um papel secundário no processo de desertificação do semiárido brasileiro, sendo as causas naturais os principais elementos responsáveis por sua desertificação.

Os efeitos da desertificação estão invariavelmente associados à perda de fertilidade do solo, erosão e salinização, comprometendo a capacidade de produção pecuária, agrícola, silvicultura e a conservação e preservação da biodiversidade, com reflexos sociais e econômicos graves.

Dados recentes do INSA, indicam a impossibilidade de reversão da desertificação no semiárido, independentemente da adoção de boas práticas na agricultura, pecuária e silvicultura como forma de preservação e recuperação ambiental.

A desertificação no semiárido brasileiro não guarda correlação direta com a diminuição do índice de desenvolvimento humano (IDH), já que o IDH considera as dimensões de renda, longevidade e educação.

A seca é parte indissociável do semiárido, assim como o fenômeno das monções torrenciais, e essa dicotomia climática contribui, em conjunto com ações antrópicas, para o desencadeamento da desertificação.

Manejo de solos envolvendo calagem e terraceamento são comumente aplicados a latossolos e a neossolos, respectivamente.

Solos da caatinga possuem elevada capacidade de troca catiônica.

Latossolos possuem baixa fertilidade e elevada permeabilidade; entre seus principais elementos constituintes, estão o Si, o Al e o Fe, além do O e do H.

Neossolos não possuem horizonte B desenvolvido.

Os teores de areia, silte e argila são determinados em laboratório por meio de um conjunto de peneiras com aberturas específicas para cada textura.

Os teores de areia, silte e argila do solo B são 10%, 70% e 20%, respectivamente.

Os solos A e C possuem a mesma porcentagem de argila.

Uma das limitações da equação em questão é a incapacidade de prever perda de solos provenientes de eventos climáticos extremos, como precipitação diária muito acima do esperado.

Na região semiárida do Brasil, a perda de solo decorrente de precipitação pode ser negligenciada por causa dos baixos índices de precipitação média anual, que são em torno de 300 mm a 700 mm.

As boas práticas conservacionistas recomendam que a compactação de solo deve ser evitada, pois, além de reduzir sua porosidade, altera sua composição textural.

Na região semiárida do Brasil, o processo de degradação predominante é, de fato, a arenização, em vez de desertificação.

A agricultura irrigada contribui para a redução da desertificação, pois os solos ficam cobertos por culturas agrícolas durante a maior parte do ano.

A desertificação na região semiárida do Brasil é decorrente principalmente do predomínio de neossolos quartzarênicos, que são bastante susceptíveis à desertificação.

Nos referidos núcleos, a precipitação média anual típica é inferior a 1.000 mm.

O principal hotspot de desertificação no estado do Piauí localiza-se na região sudoeste do estado, no núcleo denominado de Gilbués.

Entre esses núcleos de desertificação, incluem-se as regiões de Seridó, no Rio Grande do Norte, e Cabrobó, em Pernambuco.