Qual das seguintes afirmações sobre o licenciamento veicular, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), está correta?

A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de ______, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

No que tange à Educação para o trânsito, assinale a alternativa correta:

Em uma noite, um senhor condutor, transitava até sua casa, quando decidiu apostar corrida com seu colega nas vias de seu Município. Diante do caso em tela, o condutor está concorrendo em uma infração de natureza:

Qual das seguintes medidas administrativas seria aplicável ao condutor, que dirigir uma van escolar e transitar sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios?

Em um crime de trânsito, com decisão transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação, dentro do prazo de:

O condutor não poderá ultrapassar veículos em determinadas situações nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem, quais são estas situações?

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em seu manual "Condutores de Veículos de Emergência", descreve uma técnica fundamental no trânsito, que consiste em antecipar e agir de forma cautelosa, mesmo diante de erros de outros condutores e condições adversas, com o objetivo de prevenir acidentes. Essa técnica é conhecida como:

Na educação para o trânsito, os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo:

O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, terá a aplicação da penalidade de:

Os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, gestos do agente de trânsito e do condutor e:

Qual é a condição necessária para realizar modificações nas características de fábrica de um veículo, de acordo com a legislação?

O condutor que deixar de usar o cinto de segurança está concorrendo em uma infração de natureza:

Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:

Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de: