O processo de auditoria do SUS, coordenado pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, obedece a uma lógica, representada por fases. Qual fase corresponde ao planejamento da auditoria?

Os princípios éticos e profissionais dos servidores que atuam no DENASUS e na Seaud funcionam como o arcabouço teórico sobre o qual repousam as regras de auditoria. São valores persistentes no tempo e no espaço, que concedem sentido lógico e harmônico à atividade de auditoria e lhe proporcionam eficácia. Preconiza o distanciamento profissional e atitude alerta e questionadora do servidor o seguinte princípio:

As atribuições dos servidores, no âmbito do componente federal do Sistema Nacional de Auditoria, que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), são bem definidas e instituídas pela Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. A competência de elaborar pareceres técnicos do processo de auditoria é instituída ao:

Os recursos de custeio do SUS da esfera federal, destinados às ações e serviços de saúde, configuram o Teto Financeiro Global (TFG). Segundo a NOB 96, são considerados tetos financeiros constituintes do Teto Financeiro Global do Estado, EXCETO:

As evidências da fase operativa do processo de auditoria servem para validar o trabalho da equipe e devem ser suficientes, adequadas e pertinentes de forma a permitir à equipe obter constatações que fundamentem as suas conclusões, devendo conter determinados requisitos. São considerados requisitos das evidências obtidas na fase operativa, EXCETO:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são organizados e transferidos na forma dos blocos de financiamento: Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Os recursos financeiros referentes ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços de Saúde destinar-se-ão, exclusivamente, a, EXCETO:

O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) é constituído pela capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo por ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional. O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada considera, EXCETO:

A Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Além de aperfeiçoar a gestão do SUS, a NOB 96 redefiniu, EXCETO:

O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saúde. Segundo a NOB 96, as fontes que asseguram o maior aporte de recursos ao Ministério da Saúde são:

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 13 de setembro de 2023, a Resolução CFM nº 2.336/2023, que entrará em vigor em 180 dias a partir da sua publicação e dispõe sobre publicidade e propagandas médicas. A respeito dessa nova resolução, assinale a alternativa correta.