Nesse caso, a conduta do fiscal encontra respaldo no processo administrativo-sanitário, assegurando ao infrator o direito ao
Segundo a Lei nº 8.080/1990, a vigilância epidemiológica é definida como
À luz da legislação sanitária aplicável e das competências municipais no SNVS, assinale a opção correta quanto à atuação da Vigilância Sanitária Municipal de Nova Iguaçu.
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde tem como atribuição principal
Sobre a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Primária, está correto afirmar que a
A fiscalização orientada por risco na Vigilância Sanitária caracteriza-se por
Configura abuso de autoridade, no exercício do poder de polícia sanitária, quando o fiscal
A respeito da integração da Vigilância em Saúde com o SUS no território, assinale a opção incorreta.
Considerando a legislação sanitária federal, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e os princípios do SUS, assinale a opção incorreta.
A ferramenta que identifica caso todas as formas possíveis de componentes, processos ou sistemas falhem, bem como os efeitos potenciais das falhas e quais os mecanismos de falha, e como evitar ou mitigar os efeitos delas no sistema, é conhecida como
Promover a cooperação o intercâmbio técnico-científico com organizações governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional, na gestão de riscos quanto aos desastres em emergências na saúde pública, representa uma ação de
Sobre essa morbidade é, assinale a opção correta.
O estudo de estabilidade acelerado deve ser realizado a

























