Em uma Unidade de Saúde foi priorizado o atendimento de um idoso com múltiplas comorbidades, enquanto outros usuários aguardavam. O princípio do SUS que justifica a decisão da equipe é o de

De acordo com a legislação, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é definido como

Sobre as infrações sanitárias e suas sanções, conforme a Lei nº 6.437/1977, analise as afirmativas a seguir.

Durante inspeção em uma drogaria, a Vigilância Sanitária municipal constatou a venda de medicamentos controlados sem retenção da receita. A conduta do fiscal encontra respaldo no processo administrativo-sanitário, assegurando ao infrator o direito ao

A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações os serviços de saúde no SUS e define, entre suas atribuições, a vigilância epidemiológica. Segundo a Lei nº 8.080/1990, a vigilância epidemiológica é definida como

Em Nova Iguaçu, a Vigilância Sanitária Municipal recebeu denúncias da comunidade sobre descarga irregular de efluentes por uma indústria de produtos de higiene. A empresa apresentou defesa administrativa no prazo legal, alegando boa-fé e ausência de dolo. Assinale a opção correta quanto à atuação da Vigilância Sanitária Municipal de Nova Iguaçu.

Sobre a participação social no SUS e sua interface com a Vigilância em Saúde, analise as assertivas a seguir:

O município de Nova Iguaçu se prepara para realizar sua Conferência Municipal de Saúde. A Conferência de Saúde tem como atribuição principal

Uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) identificou, por meio de visitas domiciliares, aumento de casos de diarreia em uma comunidade próxima a um lixão irregular. Assinale a opção cujo os aspectos da integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Primária se expressam corretamente.

O poder de polícia administrativa sanitária permite que o fiscal municipal limite ou condicione atividades privadas em prol da saúde coletiva. Configura abuso de autoridade, no exercício do poder de polícia sanitária, quando o fiscal

A respeito da integração da Vigilância em Saúde com o SUS no território, assinale a opção incorreta.

Considerando a legislação sanitária federal, assinale a opção incorreta.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado. Está correto o que se afirma em

Os processos de avaliação do risco sanitário podem ser realizados utilizando-se diversas ferramentas. A ferramenta que identifica caso todas as formas possíveis de componentes, processos ou sistemas falhem é conhecida como

Sobre as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (BPM), analise os itens a seguir.

A partir da suspeita de ocorrência de um surto de DTA, a equipe de vigilância sanitária deve

A gestão de riscos relativa às emergências em saúde pública por desastres compreende a atuação em distintas fases. Promover a cooperação o intercâmbio técnico-científico com organizações governamentais e não governamentais, representa uma ação de

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 502/2021 que dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para idosos, a opção que não corresponde a uma premissa do artigo 6º da RDC 502/2021 é

A participação comunitária na saúde requer a criação de espaços dialógicos. Diante da hipótese, avalie as afirmativas a seguir.

Durante inspeção de rotina em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, o fiscal sanitário, assistente social, observa sinais de possível negligência em residentes. Considerando o papel legal e ético do fiscal, assinale a conduta correta a ser adotada diante dessas situações.

Durante uma fiscalização em uma feira livre, o fiscal sanitário, assistente social, percebe um conflito intenso entre feirantes e representantes do serviço de saúde municipal. Considerando a legislação vigente, assinale a conduta que adota, de forma adequada e fundamentada, o papel do agente fiscal como mediador, diante desse cenário.

Durante uma ação conjunta em um território periférico, o fiscal sanitário (assistente social) identifica elevado índice de doenças infecciosas relacionadas à água contaminada. Considerando o conceito de determinantes sociais da saúde (DSS), assinale a melhor atuação institucional da Vigilância Sanitária.