Sobre a classificação dos resíduos sólidos, marque a alternativa correta:

Considera -se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias. Nesses termos, é correto afirmar que:

Marque a alternativa que não indica hipótese de pessoas autorizadas e qualificadas para exercer o poder de Polícia Administrativa em sua área de especialização:

A Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Dessa forma, é correto afirmar que a referida proibição fundamenta -se no princípio da: