A vigilância sanitária constitui um importante instrumento de proteção à saúde coletiva, sendo responsável pela adoção de medidas destinadas à eliminação, redução ou prevenção de riscos à saúde da população. Além disso, atua na identificação e no controle de fatores que possam comprometer a qualidade de vida e o bem-estar social. Com base na definição apresentada, marque a alternativa correta quanto ao campo de atuação da Vigilância Sanitária.

De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.080, compete à direção nacional do SUS:

Qual é a Lei e o ano da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)?

No que se refere ao campo de atuação, assinale a alternativa que apresenta os bens, produtos e serviços aos quais cabe à Vigilância Sanitária desenvolver ações específicas.

Marque a alternativa correta sobre a fiscalização da vigilância sanitária na indústria de alimentos.

Qual atividade é desenvolvida pela Vigilância Sanitária no âmbito das clínicas e dos consultórios de fisioterapia?

No âmbito das ações de Vigilância Sanitária, as organizações têm responsabilidades específicas relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores, especialmente quanto ao uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Com base nessa perspectiva, marque a alternativa correta.

Durante uma fiscalização sanitária no Brasil, os cidadãos, proprietários de estabelecimentos ou responsáveis por locais inspecionados, possuem direitos e deveres específicos, estabelecidos pela legislação sanitária e pela Constituição Federal. Considerando esse contexto, marque a alternativa correta sobre os deveres dos sujeitos envolvidos no processo de fiscalização sanitária.

A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel essencial na proteção e promoção da saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do termo relacionado à vigilância sanitária.