Com base no texto I, analise as afirmativas a seguir.

De acordo com a Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curvelo, o funcionário revertido, a pedido, não poderá ser novamente aposentado, com maior remuneração, antes de decorridos _________ anos da reversão, salvo se sobrevier moléstia que o incapacite para o serviço público.

Quem mora ou já visitou regiões remotas do país sabe que a qualidade da rede de celular nesses locais costuma ser baixa — quando não inexistente. Nessa hora, vale tudo para tentar recuperar um pontinho do sinal, até pensar nas gambiarras mais inusitadas. É o caso da antena feita com garrafa PET, pedras e areia, uma técnica famosa que, de vez em quando, ganha destaque nas redes sociais e voltou a viralizar no TikTok nesta semana.

Os números do inquérito mostram que a prevalência da fome se dá entre as mulheres negras que são chefes de família nas regiões Norte e Nordeste. O primeiro texto foi publicado em 2018 e, o segundo, em 2023. Os dados apresentados por ambos em relação à fome no Brasil revelam, entre outros elementos, que.

A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. São considerados profissionais do magistério, exceto:

É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Sendo assim, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, exceto:

Em 2014 foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE), com vigência de 10 anos. São diretrizes do PNE:

Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, uma criança que nasceu em 05 de abril de 2018 deverá ser matriculada, no ano letivo de 2024, no.