De acordo com o Código de Posturas do município em relação à higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. Os proprietários ou responsáveis deverão evitar a formação de focos ou viveiros de insetos. 2. Os proprietários de terrenos pantanosos não são obrigados a drená-los. 3. O escoamento superficial das águas estagnadas deverá ser feito para ralos, canaletas, galerias ou córregos por meio de declividade apropriada. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. 2. várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas. 3. manguezal: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000, desprovidas de vegetação vascular. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei Complementar 128, o parcelamento do solo não será permitido em algumas situações, dentre elas: 1. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados. 2. em terreno com declividade superior a 15%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. 3. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Segundo o Código de Obras do Município, na execução do preparo de terreno e escavações, serão obrigatórias as seguintes precauções: 1. adoção de providências que se façam necessárias para sustentação dos prédios vizinhos limítrofes. 2. o bota-fora dos materiais escavados deve ser realizado com destino a locais a critério do proprietário, sem causar quaisquer prejuízos a terceiros. 3. evitar que a terra ou outros materiais alcancem o passeio ou o leito dos logradouros. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No interesse público, a Prefeitura fiscalizará a fabricação, o comércio, o transporte e emprego de inflamáveis e explosivos. Considerando o Código de Posturas, são considerados explosivos: