De acordo com a Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que melhor expressa a natureza da responsabilidade penal e administrativa por danos ao meio ambiente.

Um dos princípios da PNRS é:

A Educação Ambiental tem como propósito principal:

A Resolução nº 357/2005 classifica as águas conforme

Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:

O licenciamento ambiental tem por finalidade:

O CAR é um registro eletrônico de:

Uma solução sustentável de drenagem urbana é:

O processo de filtração no tratamento de água tem a função de:

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 14.026/2020, promoveu importantes alterações na legislação do setor. Marque a alternativa que apresenta uma dessas alterações.