Os estudos sobre universalidade, equidade e integralidade apontam para distintas definições e abordagens teórico-conceituais. Sobre os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo.

1. A universalidade supõe que todos os brasileiros tenham acesso igualitário aos serviços de saúde e respectivas ações, sem qualquer barreira de natureza legal, econômica, física ou cultural.
2. A equidade possibilita a concretização da justiça, com a prestação de serviços, destacando um grupo ou categoria essencial alvo especial das intervenções.
3. A integralidade tende a reforçar as ações intersetoriais e a construção de uma nova governança na gestão de políticas públicas.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção primária. Sobre a ESF, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o artigo 4.° da Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990, para receberem os recursos de que trata o art. 3.° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

1. Fundo de Saúde;
2. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n.º 99.438, de 7 de agosto de 1990;
3. plano de saúde;
4. relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4.° do art. 33 da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
5. contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
6. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

Epidemiologia é o estudo da frequência e distribuição dos eventos de saúde e dos seus determinantes nas populações humanas, e a aplicação desse estudo na prevenção e controle dos problemas de saúde. A capacidade de um agente infeccioso de produzir doença em pessoas infectadas é caracterizada pelo(a)

De acordo com a Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, consideram-se corretas as alternativas que se seguem, exceto:

O Brasil combina elevadas taxas de morbidade e mortalidade por doenças crônico-degenerativas com altas incidências de doenças infecciosas e parasitárias e a prolongada persistência de níveis diferenciados de transição entre grupos sociais distintos. Sobre a transição demográfica e epidemiológica do Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Em 1989, profissionais da saúde e membros da sociedade civil criaram, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids. Sobre esses direitos, é incorreto afirmar que

Com base na Resolução RDC n.º 306, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.

A hanseníase e a tuberculose são doenças infecciosas causadas por bactérias transmitidas pela via respiratória. Apesar de curáveis, elas constituem grave problema de saúde pública no país, em razão do número de infectados. Muitas pessoas desconhecem que são portadoras dos bacilos transmissores e acabam disseminando a enfermidade. Outras vezes, por se considerarem curados, os doentes abandonam o tratamento. As duas doenças podem ser tratadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação a essas patologias, é incorreto afirmar que