Nos termos da Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de:

Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. NÃO é instância de monitoramento e avaliação do PNE:

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que estabelece as diretrizes e os referenciais para a construção dos currículos das instituições de ensino no Brasil. São áreas de conhecimento da BNCC:

O documento que orienta a educação infantil no território catarinense é:

A concepção de infância é a forma como a sociedade entende o período de vida de uma criança, que varia ao longo do tempo e de acordo com diferentes culturas. Portanto, a primeira educadora da criança que deve assisti-la na construção de pilares de sua educação é:

Nos termos da Lei 8069/1990, A tutela será deferida nos termos da lei civil, à pessoa:

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 399, de 31 de março de 2023, não é atribuição da categoria funcional de educador social:

São princípios estéticos da BNCC, o constante da alternativa:

O educador social também deve construir projetos educativos individuais e coletivos, onde instituições como a família, a escola entre outros, não conseguem desenvolver respostas adequadas. Desta forma o educado social deve ter como público-alvo:

O Educador Social tem um perfil polivalente, podendo, por isso, intervir em escolas, creches, estabelecimentos prisionais, hospitais, conselhos tutelares, lares de idosos, autarquias, centros de acolhimento, associações cultuais e/ou humanitárias, entidades de lazer e recreação, entre outros. Desta forma o educador social visa: