De acordo com o Plano de Cultura Oficial de Passo de Torres, em seu item 2.5 que fala sobre o Histórico do município. Analise o trecho a seguir: Às margens do rio Mampituba, divisa do Estado do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, localiza -se o município de Passo de Torres ou, como era chamado antigamente, ________.

Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no exercício do cargo. Em seu Inciso 2º diz que: “A Progressão horizontal, será concedida quando o servidor conforme a alínea B obtiver desempenho satisfatório no exercício do cargo, considerando os seguintes critérios”: I. Assiduidade e pontualidade II. Dedicação ao serviço III. Participação extraclasse IV. Disciplina e responsabilidade Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em seu parágrafo único, este artigo diz que: “A garantia de prioridade compreende”, EXCETO:

Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 56 cita que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus -tratos envolvendo seus alunos; II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. Elevados níveis de repetência; IV. Atos infracionais cometidos no âmbito escolar. Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal 058/2021, artigo 4º o quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino compõe -se dos cargos de provimento efetivo, classificado e inserido nos grupos ocupacionais, abaixo relacionados: Coloque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Grupo Docente ( ) Grupo Técnico Educacional ( ) Grupo de Apoio ( ) Grupo Multidisciplinar Marque a sequência CORRETA:

A Resolução nº 4/2009 do MEC que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial afirma no artigo 10º que “O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização”: Analise as assertivas: I. Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos II. Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola III. Cronograma de atendimento aos alunos IV. Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas Marque a alternativa CORRETA:

Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA:

O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a deficiência não é apenas uma condição individual, mas sim uma interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras existentes na sociedade. De acordo com este artigo, a pessoa com deficiência é aquela que:

De acordo com o Art. 6º da Lei 13146/2015: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Casar -se e constituir união estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória. V. Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. Marque a alternativa CORRETA:

Com base no artigo 6º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA: