Em observância ao artigo 1º da LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nos âmbitos destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é apontada pelo referido artigo da LDB.

Para assegurar o atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, de acordo com o 4º artigo da LDB, são destacadas algumas ações nesse intuito. Nesse sentido, qual estratégia descrita a seguir não é mencionada como uma das propostas legais de atendimento ao educando?

O acesso à Educação Básica obrigatória, amparado pela LDB, constitui um direito público, por meio do qual é possível a qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo. Como é definido esse tipo de direito público?

Em relação ao Censo Escolar, são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais da educação, exceto:

Sobre o Censo Escolar, é improcedente a seguinte afirmação:

Destaque a alternativa a seguir que corresponde a um documento de caráter obrigatório, preenchido anualmente, que possui as seguintes informações: ano civil, nome do aluno, série, ciclo, nível, turma e ano que está cursando, nota, conceito ou resultado da avaliação diagnóstica e apuração anual da frequência do aluno.

A redação de correspondências oficiais deve obedecer certos critérios e aspectos norteadores e/ou normalizadores. Um desses critérios afirma a importância da clareza e precisão do texto, sendo ratificado por meio de qual alternativa?

Sobre as especificidades da matrícula e transferência, é improcedente a seguinte afirmativa:

Qual o gênero oficial da esfera pública que possui a seguinte estrutura: cabeçalho, identificação do expediente, local e data, endereçamento, assunto, vocativo, corpo do texto, fecho e assinatura?

Não existe apenas um método de arquivamento. Dessa forma, sua escolha dependerá do nível de detalhamento que se pretende ter em relação a um dado arquivo. Observe o exemplo de arquivamento descrito no exemplo a seguir e assinale posteriormente o nome do método exemplificado.

Sobre a temporalidade de arquivamento dos documentos escolares, são documentos de tempo de guarda temporária, exceto:

De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal do Brasil, a “União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”. Ainda conforme o mesmo artigo, qual a referência que será empregada para mensurar o padrão mínimo de qualidade anteriormente descrito?

De acordo com o artigo 211, parágrafo 5º da Constituição Federal do Brasil, qual a fonte adicional de financiamento para a Educação Básica pública?

Algumas atitudes oportunizam um ambiente de trabalho mais sadio e, por conseguinte, tornam as relações mais efetivas e harmoniosas. Nesse intuito, alguns princípios devem ser observados, como os destacados a seguir, afora:

Inúmeras diretrizes e orientações oportunizam um ambiente mais adequado em relação às práticas voltadas para a saúde dos alunos. No caso específico da Educação Infantil, são medidas corretas a serem implementadas, exceto:

Como é chamado o programa que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino?

Como é denominado o conjunto de documentos em tramitação ou não, que, pelo seu valor primário, é objeto de consultas frequentes pela entidade que o produziu, a quem compete sua administração?