No dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu um grande desastre ambiental no Brasil. Uma barragem da Mina do Feijão, da Mineradora Vale, se rompeu na região de Brumadinho, em Minas Gerais, deixando mais de 200 pessoas mortas ou desaparecidas em uma avalanche de lama e rejeitos. Essa tragédia sucede outra, ocorrida em 2015, conhecida como o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas e inundou de lama a bacia do rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O órgão nacional que tem o poder de polícia ambiental e a quem cabe a fiscalização e o controle da qualidade ambiental é o

A Constituição do Brasil de 1988 foi denominada de Constituição Cidadã em função dos muitos avanços nas garantias de direitos civis, sociais e políticos que promoveu. Segundo essa Constituição Cidadã, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, mas facultativo para

Considere a proposição:

Cilene é médica legista ou Mayara é auxiliar técnica de perícias.

A negação desta proposição é

Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é

São princípios fundamentais da criminalística:

Mário elaborará um laudo pericial, referente a um local onde aconteceu um acidente automobilístico com vítimas. De acordo com o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para conclusão e entrega a ser cumprido pelo perito é de

O local de crime que sofreu alteração antes da chegada dos peritos – muitas vezes modificado por familiares, curiosos ou até mesmo por policiais –, alterando diretamente os vestígios para coleta de provas, pode ser classificado como

Durante um passeio pela orla de uma determinada cidade, um casal foram abordados por dois assaltantes, que roubaram todos os seus pertences e, não satisfeitos, efetuaram disparos de arma de fogo, alvejando o casal mortalmente. Os projéteis de arma de fogo que atingiram as vítimas são considerados

Após alguns anos almejando uma vaga no setor público, José foi aprovado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma agência reguladora, e para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), uma empresa de economia mista. Antes de tomar uma decisão, José procurou saber se existe diferença entre os regimes jurídicos de admissão. É correto afirmar o seguinte:

Augusto é Secretário de Saúde de seu município natal. Atualmente, possui um cargo comissionado de “assessor” disponível para nomeação e está interessado em nomear seu irmão. Sobre o caso, é correto afirmar que

Uma das finalidades do Estado é zelar pelo bem-estar social. Na busca de tal objetivo, o Poder Público mantém a vigilância sanitária, que é manifestação do poder

O princípio que tem por finalidade, entre outras, viabilizar o controle e a fiscalização dos atos praticados pelo Poder Público por meio da divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos é o da

Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário brasileiro é correto afirmar que

Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Executivo brasileiro é correto afirmar que

Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo brasileiro é correto afirmar que

Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

O artigo 28 da Lei 11.343/2006 descreve um tipo penal relacionado ao consumo e porte de drogas que tem um tratamento diferenciado. Para este tipo penal as sanções previstas são: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. NÃO descreve conduta trazida no tipo

O crime de feminicídio está descrito no capítulo dos crimes contra a vida do Código Penal. Sobre a pena de feminicídio, é INCORRETO afirmar que é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado

Acerca da busca e apreensão no processo penal, é correto afirmar que

Sobre provimento, nomeação, posse, exercício e estágio probatório dos servidores públicos civis regidos pela Lei nº 5.810, de 24/01/1994, é INCORRETO afirmar que

Sobre a Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, considere as afirmações a seguir.

1. Os servidores da área-meio do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” terão jornada de trabalho de trinta horas semanais, respeitadas as categorias que possuem legislação específica.
2. É da competência do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” realizar estudos e propor ao Poder Executivo instrumentos legais necessários para a fixação de tabelas de cobranças de taxas, honorários e preços públicos para a realização de quaisquer atividades periciais ou afetas a criminalística, medicina legal, odontologia legal e antropologia legal no âmbito do Estado do Pará, inclusive as da área criminal, quando solicitadas por autoridade policial ou judicial.
3. O cargo de Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” é privativo de integrantes das carreiras de Perito e de médico legista, com pelo menos três anos de efetivo exercício, após aprovação em estágio probatório.

Sobre a Lei da carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas abaixo.

1. O candidato nomeado, de acordo com a ordem de classificação, sempre iniciará a carreira pelos Municípios do interior do Estado.
2. A gratificação de Dedicação Exclusiva devida aos servidores integrantes de cargos do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica impede o servidor de exercer qualquer outra atividade profissional pública ou privada.
3. O ingresso nos cargos da carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, sempre no nível inicial no cargo da carreira.

A tabela periódica organiza metodicamente os elementos químicos em ordem

Uma unidade de concentração é composta por uma unidade de

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