Considera-se criança, para efeito da Lei nº 8.069/1990,

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação deve

O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade dos municípios ofertar

De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser

A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa

De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

De acordo com o Artigo 53 do ECA a criança e o adolescente têm direito a (ao):

A elaboração do planejamento pedagógico eficiente e alinhado às necessidades da escola requer

Na escola, o PPP tem como objetivo principal

Esse documento é chamado de

É de responsabilidade da brigada de incêndio:

A técnica aplicada pela professora foi:

O procedimento correto para estancar o sangramento nasal é realizar a compressão

Esses direitos são agrupados em três dimensões:

De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as creches em período integral devem oferecer, ao longo do dia, refeições necessárias para garantir uma alimentação adequada aos alunos, no mínimo, em número

Conforme estabelecido pela legislação, um percentual específico dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE às entidades executoras do PNAE deve ser destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ou do empreendedor rural. Esse percentual é de

São metodologias ativas utilizadas na educação infantil:

A gestão democrática da escola

O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

O Programa Saúde nas Escolas