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Prova Analista Judiciário - Arquivista - TJ/MA
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Questão 1 de 46 Q1386748 Q1 da prova
Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Com base nas informações e ideias apresentadas no texto, pode-se afirmar que

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Questão 2 de 46 Q1386750 Q2 da prova
Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Considerando a relação estabelecida entre as orações do período: “Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social.” (1º§), pode-se identificar estrutura equivalente em:

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Questão 3 de 46 Q1386752 Q3 da prova
Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como princípio a inserção de pessoas com deficiência no âmbito social. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A partir das informações apresentadas relacionadas à inclusão na sociedade pode-se inferir que

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Questão 4 de 46 Q1386754 Q4 da prova
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Art. 205, “a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Considerando o trecho destacado, analise as afirmativas a seguir.

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Questão 5 de 46 Q1386756 Q5 da prova
No período anterior ao século XX, que pode ser chamado de ‘fase da exclusão’, a maioria das pessoas com deficiência era considerada indigna de educação escolar. Foi com as grandes descobertas na área da Medicina, Biologia e Saúde que se começou a estudar os deficientes com a finalidade de dar respostas para os seus problemas; assim as pessoas com deficiência passaram a ser recebidas em instituições filantrópicas de cunho religioso ou asilos, que foram a última morada para muitos.

A respeito do trecho destacado, assinale a afirmativa INADEQUADA.

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Questão 6 de 46 Q1386758 Q6 da prova
A partir do reconhecimento sintático das relações existentes entre as orações e os termos da oração, assinale a alternativa em que o segmento destacado demonstra oração que tem a função própria dos substantivos na frase.

A) “Daí surgiu a segregação até chegar ao preconceito [...]” (3º§)

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Questão 7 de 46 Q1386760 Q7 da prova
Dentre os termos destacados a seguir, assinale aquele cujo emprego NÃO remete a um elemento de referenciação permitindo que o referente anterior seja retomado.

A) “Daí surgiu a segregação até chegar ao preconceito que se inicia [...]” (3º§)

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Questão 8 de 46 Q1386762 Q8 da prova
A fase chamada de segregação, já no século XX, começou com a inserção de pessoas deficientes em grandes instituições que propiciavam a alfabetização. A partir da década de 1950 e mais intensamente nos anos 60, eclodiu o movimento de pais a quem tinha sido negado o ingresso de seus filhos em escolas comuns; após a Segunda Guerra Mundial, ‘consistia na crença de que o problema da deficiência era algo restrito à pessoa que a possuía e que, por isso, a solução seria prover a essa pessoa o máximo de habilidades a fim de que ela se tornasse apta a ingressar ou reingressar na sociedade’ (Sassaki, 1997). Surgiram então as escolas especiais e, mais tarde, as classes especiais dentro de escolas regulares.

Assinale a afirmativa adequada quanto à compreensão de ideias e/ou informações do parágrafo destacado.

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Questão 9 de 46 Q1386764 Q9 da prova
Assinale a alternativa que apresenta a frase em que o termo sublinhado tem o significado corretamente indicado considerando o contexto em que está inserido.

A) “[...] eclodiu o movimento de pais [...]” (5º§) – implodiu

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Questão 10 de 46 Q1386765 Q10 da prova
No final dos anos 1980 surgiu a ideia de adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos, desde que a inclusão propiciasse uma educação de qualidade e igualitária para todos.

Em relação à ocorrência de crase que

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Questão 11 de 46 Q1386767 Q11 da prova
Após a leitura dos textos I e II, ciente da importância de se cultivar e de se preservar preceitos éticos, é correto afirmar que a Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem as seguintes atribuições, EXCETO:

A) Assegurar e promover o solidarismo e a justiça na relação entre magistrados e jurisdicionados.

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Questão 12 de 46 Q1386769 Q12 da prova
É vasta em amplitude e profundidade a literatura sobre estratégia, com farta produção teórica e tecnológica. Ainda assim, há múltiplos significados atribuídos ao conceito de gestão estratégica, em especial no setor público.

Considerando o disposto no texto, pensar estrategicamente no contexto da Administração Pública implica conhecer algumas dimensões essenciais, dentre as quais se destacam as seguintes, EXCETO:

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Questão 13 de 46 Q1386774 Q15 da prova
Sobre os aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A) A instituição do Governo Geral para todo o Brasil, em meados dos anos de 1500, teve como resultado a efetiva presença do Governador Geral e de seus auxiliares imediatos em todos os lugares do território brasileiro que exigissem a tomada de decisões importantes.

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Questão 14 de 46 Q1386776 Q16 da prova
O ano passado, 2023, comemorou-se o bicentenário da Batalha de Jenipapo. Em 13 de março de 1823 aconteceu um dos episódios mais marcantes da história da independência do Brasil. As lutas, ocorridas no Piauí, opuseram brasileiros piauienses, cearenses e maranhenses contra tropas leais a Portugal lideradas pelo Major Fidié. Pelo menos 200 brasileiros morreram durante os confrontos na cidade de Campo Maior.

No local hoje situado às margens da BR 343, a rodovia que liga a capital Teresina à cidade de Parnaíba, no litoral piauiense, brasileiros e portugueses se bateram entre nove horas da manhã e duas horas da tarde do 13 de março de 1823. O resultado foi uma carnificina, cerca de duzentos brasileiros mortos e mais de quinhentos feitos prisioneiros. Dentre as características dessa batalha contundente, podemos apontar que:

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Questão 15 de 46 Q1386778 Q17 da prova
Criadas durante a administração pombalina, as companhias monopolistas de comércio foram parte integrante dos planos de reestruturação econômica de Portugal. Essas organizações acabariam por controlar a entrada e a saída dos produtos das colônias portuguesas, antes realizadas, em sua maioria, por comerciantes estrangeiros.

Por Alvará Régio, de 7 de junho de 1755, foi criada a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. Dentre as funções e ações desenvolvidas pela Companhia, é possível apontar:

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Questão 16 de 46 Q1386779 Q18 da prova
Graças ao prestígio pessoal de Victorino nas altas esferas administrativas e junto aos figurões do país (prestígio que se conservou em alta e efetivo, passando de presidente a presidente, até sua morte e além dela) como uma época de grandes vantagens para o Estado, com o carreamento de vultosas verbas, que, se bem aplicadas, teriam dado ao Maranhão um grande progresso. Desviadas, porém, pelos amigos e correligionários, aos quais se garantiam todas as imunidades e forneciam meio para aniquilamento dos contrários.

São públicas e notórias as estratégias e articulações chefiadas por Vitorino Freire que levaram, posteriormente, à montagem do “Vitorinismo”, enquanto sistema político, através de suas práticas coronelísticas (autoritárias e violentas). A greve de 1951 representou para o Vitorinismo:

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Questão 17 de 46 Q1386781 Q19 da prova
O Maranhão, estado localizado na região Nordeste do Brasil, apresenta uma variedade de formas de relevo. Três importantes unidades de relevo do Maranhão são o Planalto Maranhense, a Planície Litorânea e a Baixada Maranhense. Em relação às unidades de relevo do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

A) A Baixada Maranhense, encontrada no centro-sul do estado, apresenta altitudes moderadas e ondulações suaves.

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Questão 18 de 46 Q1386783 Q20 da prova
O estado do Maranhão possui uma rede hidrográfica diversificada e significativa que dinamiza a sua economia. Entre os principais rios do estado, destacam-se o rio Itapecuru, o rio Mearim e o rio Parnaíba. Sobre os rios maranhenses, é correto afirmar que:

A) Itapecuru, que faz divisa com o estado do Piauí, é conhecido por suas cheias sazonais.

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Questão 19 de 46 Q1386784 Q21 da prova
As custas processuais dos serviços forenses devidas ao Estado pelo processamento dos feitos são fixadas segundo o processo e o recurso, sendo contadas e cobradas conforme a Lei do Estado do Maranhão, Lei nº 12.193/2023, que dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense e normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Analise as afirmativas a seguir.

I. As multas impostas nos termos das leis processuais às partes, aos servidores do Poder Judiciário e aos serventuários extrajudiciais não são consideradas custas.

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Questão 20 de 46 Q1386786 Q22 da prova
Tendo em vista a Lei nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e dá outras providências, em relação às formas de provimento, analise as afirmativas a seguir.

I. Maria, servidora aposentada por invalidez, teve os motivos de sua aposentadoria declarados insubsistentes.

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Questão 21 de 46 Q1386788 Q23 da prova
À luz da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 – que regula a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Maranhão, compreendendo a constituição, estrutura, atribuições e competência dos Tribunais, Juízes e Serviços Auxiliares da Justiça – analise as afirmativas a seguir acerca das penas impostas aos serventuários, auxiliares e funcionários da Justiça.

I. Jota, escrivã em vara de Bacabal, atuou, pela primeira vez, com negligência no cumprimento dos deveres do cargo.

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Questão 22 de 46 Q1386790 Q24 da prova
A Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, regula a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Maranhão, compreendendo a constituição, estrutura, atribuições e competência dos Tribunais, Juízes e Serviços Auxiliares da Justiça. Tendo em vista a normativa citada, analise as afirmativas a seguir.

I. O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís, e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual, compor-se-á de trinta e sete desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o Corregedor-Geral da Justiça.

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Questão 23 de 46 Q1386791 Q25 da prova
Acerca da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, do estado do Maranhão, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências, tratando, dentre outros assuntos, de suas vantagens, analise as afirmativas a seguir.

I. Constituem indenizações ao servidor: ajuda de custo; diárias; e, vale-transporte, destinando-se, a primeira, a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

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Questão 24 de 46 Q1386793 Q26 da prova
Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

A) O Órgão Especial reunir-se-á com, no mínimo, dez desembargadores, além do seu Presidente. Quando exigido quórum qualificado para deliberação, o Órgão Especial não se reunirá sem a presença de doze desembargadores.

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Questão 25 de 46 Q1386795 Q27 da prova
No que tange às sanções que podem ser aplicadas a servidores do Poder Judiciário do Maranhão, segundo a Lei Complementar nº 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão), relativas à pena de demissão, analise as seguintes situações:

I. Abandono de cargo.

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Questão 26 de 46 Q1386796 Q28 da prova
Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único juiz de direito, que atende à Vara Única local, com competência territorial sobre essa cidade e outras duas cidades vizinhas. Essa cidade, levando em conta as regras de divisão judiciária do Estado do Maranhão, pode ser classificada como sendo

A) um termo judiciário e uma comarca de entrância inicial cujo nome será o da cidade em questão.

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Questão 27 de 46 Q1386798 Q29 da prova
Sobre o processo administrativo disciplinar, conforme normas presentes na Lei Complementar nº 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão), assinale a afirmativa correta.

A) Das penalidades impostas não cabe recurso de qualquer natureza. Pode ser feito, entretanto, pedido de reconsideração direcionado ao Presidente do Tribunal, que tem poderes discricionários para analisar o pedido.

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Questão 28 de 46 Q1386799 Q30 da prova
No que diz respeito à progressão e à promoção de servidor público do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos da Lei Estadual nº 11.690/2022, assinale a afirmativa correta.

A) Promoção é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

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Questão 29 de 46 Q1386801 Q31 da prova
O princípio da ________________________ refere-se à qualidade, segundo a qual os arquivos refletem a estrutura, funções e atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em suas relações internas e externas.

A) unicidade

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Questão 30 de 46 Q1386803 Q32 da prova
Sobre os elementos característicos dos documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Forma: é o estágio de preparação e de transmissão de documentos. Exemplos: original, cópia, minuta e rascunho.

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Questão 31 de 46 Q1386805 Q33 da prova
Assinale a afirmativa correta sobre a gestão de documentos arquivísticos e suas fases.

A) As atividades de protocolo e as técnicas específicas de classificação ocorrem na segunda fase da gestão de documentos.

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Questão 32 de 46 Q1386806 Q34 da prova
Por conservação, entendemos a manutenção de algo em boas condições físicas, a fim de que possa cumprir a função para a qual foi criado. Isso se consegue evitando a destruição desse objeto ou reparando-o, caso sofra danos que o impeçam ou ponham em risco o cumprimento da dita função.

Em relação à conservação e preservação de documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

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Questão 33 de 46 Q1386808 Q35 da prova
Nascida assim, muito imbricada à Paleografia e ao Direito Eclesiástico, a Diplomática tem evoluído em direção ao Direito, à Heurística e à Arquivística.

Referente à Diplomática, analise as afirmativas a seguir.

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Questão 34 de 46 Q1386810 Q36 da prova
O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos são instrumentos básicos da gestão científica de documentos de arquivos.

A respeito da classificação de documentos, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Questão 35 de 46 Q1386811 Q37 da prova
A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem papel fundamental nas ações relacionadas ao Programa de Gestão Documental dos órgãos do Poder Judiciário, estando prevista nos artigos de 11 a 14 da Resolução CNJ nº 324/2020.

Sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), analise as afirmativas a seguir.

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Questão 36 de 46 Q1386813 Q38 da prova
Em relação à destinação final dos documentos do Poder Judiciário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os documentos permanentes devem ser definitivamente preservados no suporte original de criação.

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Questão 37 de 46 Q1386815 Q40 da prova
O método de arquivamento é determinado pela natureza dos documentos a serem arquivados e pela estrutura da entidade. Pode-se dividir os métodos de arquivamento em duas classes.

Sobre os sistemas e métodos de arquivamento, analise as afirmativas a seguir.

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Questão 38 de 46 Q1386816 Q41 da prova
Entidades públicas e privadas, pessoas e famílias possuem diversidades de conjuntos documentais que registram fatos e informações de diferentes épocas. Esses documentos compõem o patrimônio documental da humanidade, o qual requer medidas de reserva, acesso e promoção do seu conhecimento, independente da origem, formato ou suporte dos documentos.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a preservação documental:

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Questão 39 de 46 Q1386818 Q42 da prova
O serviço de ______________ consiste na elaboração de projetos de mudança de suporte de documentos arquivísticos em consonância com as normas e padrões de qualidade estabelecidos na legislação vigente, além de manter ações que garantam a guarda, segurança, conservação e recuperação de informações contidas nos documentos arquivísticos migrados de suporte.

A) arquivologia

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Questão 40 de 46 Q1386820 Q43 da prova
Apesar de seus grandes antecedentes europeus, que foram prontamente aceitos e longamente debatidos em Québec, o fundo permanece relativamente desconhecido na América do Norte anglofônica.

Nesse sentido, pode-se conceituar o termo fundo como:

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Questão 41 de 46 Q1386822 Q44 da prova
Considerando que a padronização da descrição contribui para que as Entidades Custodiadoras de acervos arquivísticos realizem, com eficácia, o tratamento técnico dos acervos documentais, proporcionando economia dos recursos disponíveis, otimizando a recuperação das informações, além de viabilizar um intercâmbio eficaz entre as diversas instituições arquivísticas.

Analise as afirmativas a seguir a respeito da NOBRADE.

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Questão 42 de 46 Q1386823 Q45 da prova
Para atender às necessidades dos usuários, os arquivos devem oferecer uma variedade de serviços, incluindo acesso aos documentos físicos em suas instalações, viabilidade para consultar as bases de dados e catálogos on-line, serviços de pesquisa e reprodução de documentos, entre outros.

Em relação aos instrumentos de pesquisa, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Questão 43 de 46 Q1386826 Q46 da prova
A descrição de produtores de documentos é uma atividade essencial dos arquivistas, independente do fato de as descrições serem mantidas em sistemas manuais ou automáticos.

Nesse sentido, o objetivo primordial dessa norma é fornecer regras gerais para a normalização de descrições arquivísticas de produtores de documentos e do contexto da produção de documentos.

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Questão 44 de 46 Q1386827 Q47 da prova
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) versa sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Nesse sentido, o arquivista deve tratar a documentação sobre a qual é responsável de acordo com os seguintes princípios:

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Questão 45 de 46 Q1386830 Q48 da prova
Conhecer a natureza dos materiais componentes dos acervos de bibliotecas e arquivos e o comportamento dos mesmos diante dos fatores de degradação aos quais estão expostos é a única maneira de estabelecer critérios de combate aos elementos nocivos à conservação e impedir que os documentos se percam para sempre.

São princípios para conservação de arquivos, EXCETO:

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Questão 46 de 46 Q1386833 Q50 da prova
O Estado e as organizações produzem documentos registrando suas atividades e, por isso, tais documentos devem ter valor de prova e testemunho.

As informações contidas nos arquivos buscam:

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