O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA especifica tipos de licença que o Poder Público pode expedir de acordo com a fase de desenvolvimento do empreendimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprova a localização e concepção do empreendimento.

O licenciamento ambiental deve seguir algumas etapas, que são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Assinale a alternativa que apresenta uma etapa do procedimento de licenciamento ambiental na ordem INCORRETA.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA classifica as águas em doces, salobras e salinas, bem como estipula diferentes usos para cada classe de água com algumas recomendações. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta um uso adequado para águas doces de classe 3.