Pode-se dizer que a pretensão pela reparação civil decorrente de dano ambiental possui prescrição quinquenal.
Diante disso, buscando conhecer melhor a estrutura e a finalidade estatal, realizou pesquisa na rede mundial de computadores acerca do assunto. Em certo artigo de uma revista jurídica, cuja qualidade acadêmica não era comprovada, encontrou as afirmações a seguir. Posteriormente, verificou que somente uma delas é correta; assinale-a.
Considerando a legislação e a jurisprudência, assinale a afirmativa INCORRETA.
Quanto às disposições da LRF, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com base na análise desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Sobre as garantias e seus dispositivos legais, analise as afirmativas a seguir.
Está correto o que se afirma em:
A sequência está correta em:
Com base nesses princípios, analise os casos hipotéticos a seguir:
Está correto o que se afirma em:
Está correto o que se afirma em:























