O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, o PIB do Brasil em 2018 foi de R$ 6,8 trilhões. É CORRETO afirma que:

No ano de 2018 ocorreram eleições para inúmeros cargos do poder executivo e legislativo, entre eles, deputados federais e estaduais. Apesar de terem sido presos na operação Furna da Onça, cinco deputados eleitos foram diplomados pelo TRE em dezembro, gerando muita repercussão na sociedade brasileira. É CORRETO afirmar que os deputados envolvidos nesse caso pertencem à:

No dia 02 de janeiro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o novo Ministro de Minas e Energia, que defendeu em seu discurso de posse, o prosseguimento da capitalização da Eletrobrás e a criação de um ambiente para novos investimentos, incentivando a infraestrutura brasileira para absorver as novas tecnologias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o novo Ministro de Energia e Minas chama-se:

Um dos principais desafios para os próximos gestores do país consiste em garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros. Nesse contexto, no final de 2018 foi veiculado na imprensa que em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais. (Agência Brasil, 25 de out. de 2018). Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo a respeito desta notícia acima mencionada:

De acordo com a legislação infraconstitucional que trata do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Pelo regramento constitucional, não haverá no Brasil pena de morte, salvo

Tendo em vista o texto constitucional, com relação ao financiamento da Seguridade Social, qual diretriz diz respeito ao atual modelo?

Considerando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, exceto:

Com relação ao texto constitucional, tendo por referência a responsabilidade civil do Estado, no Brasil é adotada, em regra,

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, pelo

Tomando-se exclusivamente o texto da Lei 5.172/1966, considera-se poder de polícia

Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:

Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores em placados no Município de Damião gozarão de desconto de

Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos

De acordo com a Lei n.º 8.137 de 1990, não constitui crime contra as relações de consumo

Considerando o Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa no seguinte caso

Marque a alternativa correta No Agreste Paraibano, o município de Damião na Paraíba está localizado na Microrregião:

Marque a alternativa correta

O Hino é um dos representantes fundamentais de qualquer cidade ou país... Todo cidadão precisa saber do hino da sua nação, o hino é representante da cultura de um povo, é como se fosse um cântico de um povo.
Fonte: https://exporr.wordpress.com/tag/importanciado-hino. Acesso/07-19

A autoria da letra e melodia do Hino oficial do município de Damião-PB “És Damião nosso amor “foi de:

É vedado ao Município de Damião-PB:

1. Afirmar e reconhecer fé aos documentos públicos.
2. cobrar ou aumentar tributo sem que a lei estabeleça.
3. instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA.

A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes deste Município, voltada para a realização do bem-estar coletivo e a construção de sociedade democrática, fraterna, solidária e justa, comportar-se-á de acordo com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da transparência publicitária e, ainda, obedecerá às seguintes normas:

1. É proibido ao servidor público municipal o direito á livre associação sindical, sendo permitido ao poder público a interferência e a intervenção na organização dos seus servidores;
2. Os atos de improbidade administrativa, implicam em suspensão de direitos políticos, sendo punidos de acordo com a legislação que rege a matéria;
3. É permitida a publicidade dos atos e fatos da administração como propaganda pessoal, podendo-se fazer para informar e esclarecer a comunidade;

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, o servidor público municipal será aposentado: