Dentre as diretrizes estabelecidas para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), está a sustentabilidade financeira e a vantagem socioeconômica do projeto de parceria. Nesse contexto, para que seja celebrada a parceria público-privada, é necessário que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA aponte um valor contratual da PPP de:

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dentro do grupo das Unidades de Uso Sustentável está a chamada Reserva Extrativista. Caso o Poder Público solicite parecer técnico acerca da possibilidade de concessão administrativa dessa área, para fins de caça amadorística ou profissional, pode-se afirmar que:

Acerca do Anteprojeto, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, assinale a alternativa correta:

A Lei Orgânica do Município do Recife permite que o custeio do serviço de iluminação pública seja feito através da instituição de:

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 acerca da modalidade concorrência, assinale a alternativa correta:

Acerca da concessão patrocinada e da concessão administrativa, assinale a alternativa correta.

Caso o Tribunal de Contas esteja avaliando como determinado Estado da Federação incentiva empresas, na forma de benefícios fiscais, a instalarem ou expandirem seus negócios em regiões específicas, pode-se concluir corretamente que:

Uma academia adquiriu um maquinário que custou R$ 150 mil. Segundo os cálculos do gestor, esse equipamento deve gerar cerca de R$ 5 mil mensais em receita com os novos alunos, já descontando os valores de manutenção e depreciação. De acordo com as informações, assinale a alternativa correta que apresenta em quanto tempo a academia irá recuperar o investimento inicial e começar a lucrar com o maquinário adquirido.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinale a alternativa correta que apresenta as pessoas físicas ou jurídicas que não podem ser beneficiárias de financiamento do BNDES: