Assinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:

A Lei Federal n° 6.437/77 trata de:

Segundo a Lei Federal 8.080/1990, a vigilância sanitária tem a função de:

O conceito de "Saúde Pública" abrange:

Sobre a Lei Federal 8.142/1990, é correto afirmar que:

A vigilância em saúde busca prevenir e controlar:

A vigilância sanitária é responsável por:

A higiene e profilaxia na prevenção de doenças envolvem:

No contexto de controle de vetores e roedores, é correto afirmar que:

Sobre o saneamento básico, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:

A Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:

No que se refere à manipulação e armazenamento de alimentos, a vigilância sanitária deve assegurar:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:

Sobre a Lei 8.080/1990, a alternativa correta é: