O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão definiu o Cebraspe como banca responsável pelo próximo concurso. O edital trará 40 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior.

O contrato com a organizadora detalha as áreas e especialidades contempladas na seleção.

Nível médio

Cargo: técnico estadual de controle externo, com cinco vagas (três para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para pessoas pretas e pardas).

Nível superior

Os cargos serão auditor estadual de controle externo e analista estadual de apoio ao controle externo, com as seguintes especialidades:

Auditor estadual de controle externo

• Controle Externo: três vagas para ampla concorrência, uma para PcD e uma para pessoas pretas e pardas;
• Engenharia: duas vagas para ampla concorrência e uma para pessoas pretas e pardas;
• TI: três vagas para ampla concorrência e uma para pessoas pretas e pardas;
• Saúde (Medicina): duas vagas para ampla concorrência;
• Ciência Atuarial: uma vaga para ampla concorrência.

Analista estadual de apoio ao controle externo

• Administração: três vagas para ampla concorrência e uma para pessoas pretas e pardas;
• Direito: duas vagas para ampla concorrência e uma para pessoas pretas e pardas;
• Ciências Contábeis: duas vagas para ampla concorrência;
• Engenharia Mecânica: uma vaga para ampla concorrência;
• Engenharia Elétrica: uma vaga para ampla concorrência;
• Engenharia de Telecomunicações: uma vaga para ampla concorrência;
• Estatística: uma vaga para ampla concorrência;
• TI: três vagas para ampla concorrência, uma para PcD e uma para pessoas pretas e pardas;
• Psicologia: uma vaga para ampla concorrência;
• Medicina: uma vaga para ampla concorrência.

Remuneração inicial: técnico R$ 10.423,70; auditor R$ 18.952,18; analista R$ 12.950,00.

Inscrições, prazo e isenção da taxa

O período de inscrições terá, no mínimo, 30 dias de duração. Haverá isenção do valor da taxa para os seguintes perfis:

• cidadãos desempregados;
• doadores de medula óssea e de sangue;
• mesários em eleições ou jurados;
• inscritos no CadÚnico.

Histórico: última seleção foi realizada há 20 anos

O TCE-MA não realiza concurso desde 2005. Na ocasião, foram oferecidas 17 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de analista de controle externo. A avaliação, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), foi composta por provas objetivas com as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (10 questões);
• Direito Constitucional (15 questões);
• Direito Administrativo (15 questões);
• Direito Financeiro (15 questões);
• Direito Previdenciário (5 questões);
• Controle Externo (10 questões);
• Auditoria (5 questões);
• Contabilidade Pública (15 questões);
• Contabilidade Geral (5 questões);
• Administração Pública (5 questões).

Para aprovação, era exigida pontuação mínima de 60 pontos.