O Governo do Rio de Janeiro confirmou a realização de um novo concurso para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RJ), com 30 vagas autorizadas. A autorização foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 15, e o anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 18.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, as oportunidades contemplarão os cargos de advogado, agente de proteção e defesa do consumidor, analista de proteção e defesa do consumidor, agente administrativo e técnico de informática.
Cargos e escolaridade
Nível médio
- agente administrativo
Nível técnico
- técnico de informática
- agente de proteção e defesa do consumidor
Nível superior
- advogado
- analista de proteção e defesa do consumidor
Remuneração
Para agente administrativo, a remuneração inicial é de R$ 2.859,80. Para técnico de informática e agente de proteção e defesa do consumidor, o valor inicial é de R$ 3.268,35. Nos cargos de nível superior, a remuneração parte de R$ 8.170,87.
Os valores informados incluem vencimento base e a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA). Há, ainda, adicional de qualificação para servidores que apresentarem escolaridade superior à exigida para o cargo.
O detalhamento do número de vagas por cargo será divulgado posteriormente.
Próximos passos até o edital
- Formação da comissão organizadora, responsável por conduzir os preparativos do concurso.
- Definição da distribuição de vagas e áreas, além da elaboração das minutas do edital.
- Contratação da banca organizadora, que receberá as inscrições e aplicará as provas.
- Publicação do edital no Diário Oficial após a escolha e contratação da banca.
Este será o segundo concurso público da história do Procon RJ.
No início do ano passado, a seleção foi incluída no planejamento orçamentário do período de 2024 a 2027. Documentos internos da autarquia chegaram a estimar a necessidade de provimento de 101 cargos efetivos.
Em março de 2025, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou a realização de concurso, apontando que o quadro atual é insuficiente diante da demanda superior a 180 mil atendimentos por ano, o que impacta a agilidade e a qualidade dos serviços prestados.
Como foi o último concurso
O último concurso para efetivos do Procon RJ foi realizado em 2011. Na ocasião, o edital ofertou 181 vagas para níveis médio, médio técnico e superior, distribuídas da seguinte forma:
Nível médio
- assistente administrativo/agente administrativo: 25 vagas
- assistente técnico/agente de proteção e defesa do consumidor: 50 vagas
Nível médio técnico
- assistente técnico/técnico em contabilidade: 3 vagas
- assistente técnico/técnico em informática: 3 vagas
Nível superior
- especialista/analista de proteção e defesa do consumidor: 80 vagas
- analista administrativo/executivo público: 10 vagas
- especialista/advogado: 10 vagas
A banca organizadora foi a Fundação Ceperj. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, além de curso de formação, com conteúdos de conhecimentos básicos e específicos.
