O Ministério de Minas e Energia encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação um pedido para abrir um novo concurso público, com o objetivo de recompor seu quadro de pessoal.

O ofício foi enviado em 29 de maio e o processo já está sob análise do órgão responsável. Caso haja aval, a seleção contemplará cinco carreiras de nível superior.

Distribuição prevista das vagas

• Analista Técnico-Executivo (ATE): 96 vagas
• Analista de Infraestrutura (AIE): 88 vagas
• Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG): 35 vagas
• Analista em Tecnologia da Informação (ATI): 27 vagas
• Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS): 8 vagas

O pedido reúne carreiras transversais do Executivo Federal e cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exigências que variam conforme a legislação específica de cada área.

Em linhas gerais, o cargo de Analista Técnico-Executivo costuma aceitar graduação em qualquer área, enquanto as carreiras de Infraestrutura, Tecnologia da Informação e EPPGG exigem formações e requisitos definidos em normas próprias. O ATPS é direcionado a profissionais de nível superior que atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.

As remunerações iniciais dessas carreiras federais, considerando os reajustes recentes, podem superar R$ 10 mil. Detalhes sobre especialidades, requisitos e salários serão definidos apenas após eventual autorização e publicação do edital.

Déficit de pessoal e aumento das demandas

Na justificativa do pedido, o ministério aponta a redução do quadro de servidores, resultado de aposentadorias, exonerações, movimentações para outros órgãos e demais vacâncias, o que afeta a capacidade institucional.

O reforço de pessoal é considerado urgente diante da expansão de políticas e projetos em áreas estratégicas, como:

• transição energética
• segurança do abastecimento
• mineração
• eficiência energética
• universalização do acesso à energia
• tecnologias para descarbonização da economia

Segundo a pasta, fortalecer as equipes é essencial para formular, executar, monitorar e avaliar as políticas públicas dos setores de energia e mineração.

Como foi o concurso anterior

A seleção mais recente do ministério ocorreu em 2023, organizada pelo Cebraspe, com 30 vagas efetivas para o cargo de administrador, destinadas à sede em Brasília (DF). Exigiu-se graduação em Administração.

Os candidatos realizaram prova objetiva com 120 itens no modelo "certo" ou "errado". Os conteúdos cobrados abrangeram:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico-Quantitativo
• Legislação e Ética na Administração Pública

Conhecimentos Específicos

• Noções de Direito Administrativo
• Administração Geral
• Administração de Recursos Materiais
• Administração Pública

Em 2024, foi autorizada a nomeação dos 30 aprovados dentro das vagas imediatas do edital de 2023.