Quem mira uma vaga de defensor na Defensoria Pública da União deve intensificar a preparação. O regulamento do próximo concurso foi divulgado, sinalizando que o edital está em fase avançada de elaboração.

O documento estabelece as etapas e diretrizes do certame. O número de vagas ainda será confirmado, mas já está prevista a formação de cadastro de reserva.

Haverá reserva de oportunidades nos seguintes percentuais: 23% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.

Com base no padrão adotado no último edital, serão exigidos: graduação em Direito, três anos de prática jurídica e inscrição na OAB.

A remuneração inicial do cargo de defensor está fixada em R$ 37.628,65.

Etapas do concurso DPU 2026

O processo seletivo será composto por cinco fases:

1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Sindicância de vida pregressa, verificação de requisitos e inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
4. Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Disciplinas das provas

As avaliações objetivas e dissertativas serão estruturadas em quatro grupos temáticos.

• Grupo I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Tutela Processual Coletiva.
• Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral.
• Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Previdenciário e de Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
• Grupo IV: Direitos Humanos, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Fundamentos de Sociologia Jurídica, Fundamentos de Ciência Política, Direito das Relações Étnico-Raciais e Antidiscriminatório e Direito das Populações Vulneráveis.

A prova objetiva terá 100 questões. Será considerado aprovado quem alcançar, no mínimo, 60% de acertos no total e não zerar nenhum dos quatro grupos.

Como serão as provas escritas

As provas dissertativas devem ocorrer em, pelo menos, dois dias. Serão quatro avaliações, uma por grupo temático, cada qual valendo 25 pontos.

Para aprovação nesta etapa, o candidato deverá:

• obter, no mínimo, 50% em cada prova dissertativa; e
• alcançar, no mínimo, 50% do somatório das quatro provas.

Como foi o último concurso DPU

O edital anterior, publicado em 2017 e organizado pelo Cebraspe, ofereceu 25 vagas para defensor. A distribuição contemplou ampla concorrência e cotas legais, incluindo pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas.

As fases foram: prova objetiva, provas dissertativas, provas orais, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa, com apuração dos demais requisitos pessoais.

Na ocasião, as disciplinas da objetiva foram divididas em quatro grupos, com 50 itens por grupo, contemplando áreas como Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Ambiental, Processual Civil, Tributário, Penal e Processual Penal (inclusive militar), Eleitoral, Administrativo, Trabalho e Processual do Trabalho, Previdenciário e Assistência Social, Princípios da DPU, Constitucional, Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Ciência Política.