A portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 16, instituiu a comissão responsável pelo próximo concurso da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, com vagas para a carreira de fiscal de tributos.

O colegiado terá a atribuição de planejar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do certame.

Membros da comissão

• Eliel Barros Pinheiro (presidente)
• Cezarino Martins da Hora
• Maria Inês de Sousa de Moraes
• Paula Letícia Escudeiro Santos
• Ana Carolina Borges Gonçalves
• Douglas Moraes Lemos da Silva

Com a equipe definida, o próximo passo é a escolha da banca organizadora e, na sequência, a publicação do edital.

O último concurso para fiscal da Sefaz MT foi realizado em 2023 e homologado em 2024. Teve validade de um ano, encerrada em janeiro deste ano, sem prorrogação.

De acordo com o governo estadual, a remuneração inicial prevista é de R$ 32.971,87, podendo atingir R$ 41.619,80 no topo da carreira.

Como foi o último concurso

Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame de 2023 ofertou 30 vagas para fiscal de tributos estaduais: 21 de ampla concorrência, três reservadas a pessoas com deficiência e seis para candidatos negros.

Os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.

Prova objetiva - Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Matemática Financeira e Estatística
• Economia
• História e Geografia de Mato Grosso
• Ética e Filosofia

Prova objetiva - Conhecimentos Específicos

• Direito Administrativo e Ética no Serviço Público
• Direito Constitucional
• Direito Tributário
• Legislação Tributária Estadual
• Direito Civil, Direito Empresarial e noções de Direito Penal

A prova discursiva contou com duas questões relacionadas aos conhecimentos específicos do cargo.