Um novo concurso público da Câmara Municipal de Nilópolis, no Rio de Janeiro, foi confirmado com a contratação da organizadora e publicação do respectivo contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O Instituto de Seleção e Tecnologia (IST) foi escolhido para conduzir todas as etapas do certame, incluindo a elaboração do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas, análise de recursos e divulgação dos resultados.

De acordo com o contrato, serão ofertadas 35 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para futuras convocações.

As taxas de inscrição previstas são de R$ 94 para cargos de nível médio e R$ 114 para cargos de nível superior.

O cronograma oficial e a data de publicação do edital ainda não foram informados.

Seleção de 2023 foi cancelada

O novo certame sucede a seleção iniciada em 2023 pela Câmara de Nilópolis, que acabou cancelada. Na ocasião, foram publicados editais com 29 vagas para níveis médio e superior, além de uma oportunidade para procurador.

A organização daquele processo estava a cargo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão (IBPG). Durante o período de inscrições, a Câmara suspendeu o concurso para reavaliar o contrato, e, posteriormente, formalizou o cancelamento definitivo.

Conforme informado pela Casa, a decisão levou em conta questionamentos sobre a participação da OAB local na seleção que previa vaga para procurador, além de apontamentos do controle interno relativos ao procedimento licitatório. A licitação foi anulada, determinando-se a contratação de nova banca e a devolução das taxas aos inscritos.

Ministério Público cobra mais efetivos

A retomada do concurso ocorre após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que busca a substituição gradual de cargos comissionados por servidores concursados na Câmara de Nilópolis.

Segundo informações apresentadas no processo, a Casa teria 114 servidores, sendo 97 comissionados e apenas 17 efetivos. Entre os pedidos do MP está a apresentação de um cronograma para realização de concurso e a adequação do quadro funcional.

Com a banca contratada, a expectativa é que o edital detalhe a distribuição das 35 vagas, os cargos contemplados e o calendário da seleção.

Referência: cargos previstos no edital de 2023

A Câmara ainda não confirmou quais funções estarão no novo concurso. Como referência, o edital de 2023 (cancelado) previa vagas para níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:

Nível médio

• Agente administrativo: 9 vagas
• Agente legislativo: 12 vagas
• Agente técnico legislativo: 3 vagas
• Técnico em finanças: 1 vaga
• Técnico em Web: 1 vaga

Nível superior

• Arquivista: 1 vaga
• Contador: 1 vaga

Havia, ainda, uma vaga para procurador legislativo em edital específico.

As remunerações informadas à época variavam entre R$ 2.050 e R$ 2.500, para jornadas de 40 horas semanais.

Os requisitos incluíam ensino médio completo para os cargos de nível médio; formação específica em Web Design para técnico em Web; e graduação na área correspondente, com registro profissional quando exigido, para as oportunidades de nível superior.

Os cargos e exigências do novo concurso serão confirmados no edital a ser publicado após a conclusão dos trâmites com a organizadora.