A Prefeitura de Belém autorizou um novo concurso para a área tributária municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Igor Normando em suas redes sociais.

De acordo com a autorização, a seleção ofertará 20 vagas imediatas e 40 oportunidades para cadastro de reserva, todas para o cargo de auditor-fiscal.

O município não promovia seleção para a carreira há quase três décadas. Segundo a gestão, a medida busca fortalecer a administração tributária local diante das mudanças previstas com a Reforma Tributária e preparar a estrutura para os próximos anos.

Com o sinal verde dado, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora, a contratação da banca examinadora e, na sequência, a publicação do edital.

O processo vinha sendo esperado desde 2021, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias previu a possibilidade de abertura do certame e indicou como meta ampliar em cerca de 30% o quadro de servidores fazendários da Sefin Belém.

A remuneração dos aprovados deverá ser composta por vencimento básico acrescido de gratificações e adicionais, conforme regras a serem detalhadas no edital.

Estado prepara concurso para a Sefa-PA

Paralelamente ao edital municipal, a Secretaria de Fazenda do Pará também terá concurso público autorizado, somando 286 vagas efetivas distribuídas entre diferentes carreiras.

• Auditor fiscal
• Analista fazendário
• Fiscal de receitas

A distribuição por cargo será confirmada pela Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) quando do anúncio das próximas etapas.

Salários iniciais previstos:

• Auditor Fiscal: R$ 16.659,63
• Fiscal de Receitas: R$ 13.161,11
• Analista Fazendário: vencimento básico de R$ 1.724,64, podendo alcançar aproximadamente R$ 9 mil com gratificações e adicionais

Os requisitos de ingresso, a carga horária e os benefícios serão oficializados no edital a ser publicado.