A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária 4.166/2026, que autoriza a criação de 35 cargos efetivos no Ministério Público de Pernambuco. As futuras nomeações ocorrerão por meio de concurso público.
O texto foi aprovado em primeira e segunda discussões no Plenário e segue para sanção.
Distribuição das vagas
- 10 vagas para analista ministerial;
- 25 vagas para técnico ministerial.
De acordo com a proposta, a investidura dependerá de aprovação e classificação em concurso. Para o cargo de técnico ministerial, é exigido nível médio. Já o cargo de analista ministerial requer nível superior completo.
Reajuste salarial
Na mesma data, foi publicada a Lei 19.255/2026, que concede reajuste de 6% ao Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do MPPE. Com a atualização, as remunerações iniciais passam a ser de R$ 4.715,48 para técnico ministerial e R$ 7.150,91 para analista ministerial.
Próximos passos e previsão de concurso
O MPPE ainda não divulgou o cronograma do novo concurso para preenchimento das vagas. Como a proposta foi encaminhada pelo próprio órgão, a expectativa é de que os preparativos avancem após a sanção.
Justificativa para a criação dos cargos
A iniciativa foi fundamentada em relatório que apontou descompasso entre a quantidade de membros (promotores e procuradores) e o número de servidores de apoio. O objetivo é reforçar o quadro e garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população pernambucana.
Como foi o último concurso para servidores
O último concurso para efetivos do MPPE ocorreu em 2018, com vagas para técnico e analista. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas e contou com provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de prova discursiva (redação). Entre os conteúdos cobrados estiveram Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Legislação, variando os conhecimentos específicos conforme o cargo e a área. Para analista, também houve avaliação de títulos.
