O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ - SP) divulga novo Concurso Público, para o preenchimento de 244 vagas no cargo de Juiz Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 28.883,97.
Do quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Podem se inscrever neste certame, profissionais que sejam bacharéis em direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação, tenham três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva e até 65 anos de idade, além de outras exigências.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 23 de janeiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2023, até as 23h59, pelo site da organizadora, com taxa de inscrição no valor de R$ 288,83.
Os candidatos que for estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação, ou pós-graduação; perceba remuneração inferior a dois salários mínimos, ou esteja desempregado, pode pedir a isenção de taxa no prazo de 23 a 24 de janeiro de 2023.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva, que será dividida em blocos de questões a seguir especificados:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais e Formação Humanística.
Já a segunda etapa de classificação é composta por prova discursiva e prática de sentença. A prova discursiva consiste em uma dissertação e quatro questões, e a prova de sentença, será uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Na terceira etapa serão realizadas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
Haverá ainda a quarta etapa, composta por prova oral. E por fim a avaliação de títulos.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
