O Concurso Público da Polícia Militar do Pará (PM - PA) com objetivo de preencher 4.000 vagas ao Curso de Formação de Praças (CFP/PMPA) teve uma retificação divulgada.

Segundo o documento (retificação I) houve alteração nos itens que compreendem as vagas e as provas, sendo o total de vagas passa a ser destinado para candidatos de ambos os sexos.

Para concorrer é necessário ser brasileiro; ter idade compreendida entre 18 e 30 anos; provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares; estar em pleno exercício dos direitos políticos; gozar de saúde física e mental; ter altura mínima de 1,60m, se homem, e de 1,55m, se mulher; não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público; certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio; dentre outros requisitos.

O Curso de Formação de Praças terá duração mínima de seis meses, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, em atendimento às exigências do binômio ensino/aprendizagem.

Durante a realização do CFP/PM, o Aluno Soldado receberá remuneração no valor de R$ 1.320,03, além do auxílio alimentação. Após a conclusão do CFP/PM, já na condição de Soldado PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.923,71, além do auxílio alimentação.

Concluído o CFP/PM, os policiais militares formados na região metropolitana de Belém serão lotados, de acordo com o interesse da Administração Policial Militar, em qualquer município do estado do Pará. Já os policiais militares formados no interior do serão lotados, de acordo com o interesse da Administração Policial Militar, em qualquer unidade da respectiva região de formação, onde permanecerão, obrigatoriamente, por um período mínimo de três anos. O regime de trabalho policial é de dedicação exclusiva, por sistema de escala de serviço.

Para participar, os interessados puderam efetuar as inscrições no período de 22 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, até às 18h, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe. Nesta etapa era preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 109,22.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados em cinco etapas: prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, avaliação psicológica, avaliação de saúde, teste de avaliação física e investigação de antecedentes pessoais.

Todas as etapas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Pará: Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

Dito isto, o conteúdo programático será constituído por questões de língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito penal militar, noções de direito processual penal militar, legislação penal extravagante, legislação institucional e noções de direitos humanos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.