O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo destinado a estagiário de pós-graduação em Direito.
Esta seleção, de acordo com o documento, busca à formação de cadastro reserva, para atuar junto à 7º Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte.
Ao ser aprovado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida. Para isso, é necessário ter disponibilidade de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde.
Inscrições
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 3 a 7 de agosto de 2020, mediante envio de toda documentação especificada no edital para o endereço eletrônico: promotoriajuribh1@mpmg.mp.br.
Seleção e vigência
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova exclusivamente oral, envolvendo os seguintes temas:
- Direito Penal: Garantismo Penal; Velocidades do Direito Penal; Teoria do Crime; Teoria da Pena; Crimes contra a Vida; Crimes Qualificados pelo Resultado Morte; Crimes Praticados em Violência Doméstica ou Familiar; Crimes Praticados contra Crianças, Adolescentes e Idosos.
- Direito Processual Penal: Modelos Processuais Inquisitivo e Acusatório; Sistemas de Investigação Criminal (policial, judicial, ministerial, defensivo); Ação Penal; Competência; Provas; Procedimento Relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri; Nulidades e Recursos.
Vale ressaltar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 10 de agosto de 2020, às 8h por meio do aplicativo Microsoft Teams.
Este Processo Seletivo será válido por um ano, contado da data da divulgação do resultado final da seleção, conforme descrito no edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta.
