As inscrições do Processo Seletivo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (28), com o objetivo de contratar um estagiário de pós-graduação em direito, para atuar na 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Belo Horizonte.
O interessado deve estar matriculado em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio, além de ser estudante de curso em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições da unidade do MPMG onde serão exercidas as atividades de estágio.
Mediante a contratação, o aluno deve receber bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida, como também ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde e possuir conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.
Posteriormente, de forma eletrônica, os estudantes devem efetuar as inscrições até o dia 3 de maio de 2021, via internet, mediante envio de todas as informações especificadas no edital para o endereço eletrônico: tatiribeiro.plansul@mpmg.mp.br.
De acordo com o documento, o método de classificação dos inscritos ocorrerá por meio de avaliação do currículo, de caráter classificatório e eliminatório, e prova oral.
Vale ressaltar que a primeira etapa será realizada por meio da análise das informações e documentos apresentados pelos candidatos. Já a segunda etapa está prevista para ocorrer no dia 10 de maio de 2021, a partir das 11h, em horários previamente agendados com cada candidato por meio de contato telefônico e deve ocorrer na avenida Augusto de Lima 1219, 1549, Sala Al 30..
O conteúdo programático para prova é formado pelos temas de direito penal (velocidades do direito penal; teoria do crime; teoria da pena; crimes contra a vida; crimes qualificados pelo resultado morte; crimes praticados em violência doméstica ou familiar; crimes praticados contra crianças, adolescentes e idosos) e direito processual penal (modelos processuais; sistemas de investigação criminal; ação penal; competência; provas; procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do juri; nulidades e recursos).
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.
Lembrando que a contratação de candidato aprovado dependerá da conveniência para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
