A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE - RJ) divulgou no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o edital do Concurso Público com 26 vagas para Defensor Substituto, da Classe Inicial.
Para se inscrever o candidato deve ter o curso de bacharelado em Direito e experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Interessados em participar devem se inscrever a partir das 14h do dia 4 de julho até às 16h do dia 2 de agosto de 2023, no site da FGV. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 285,00.
Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar e comprovar ser economicamente hipossuficiente e for membro de família de baixa renda. O prazo para solicitar o benefício é das 14h do dia 4 de julho até às 16h do dia 2 de agosto de 2023.
Como forma de classificar os inscritos será aplicada prova preliminar objetiva, provavelmente no dia 1 de outubro de 2023, composta com 90 questões. A prova preliminar objetiva e as provas específicas dissertativas terão, cada uma, duração de até cinco horas.
As questões das provas do concurso versarão sobre: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Direito da Criança e do Adolescente; Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Vale ressaltar ainda que, as provas serão prestadas em três etapas: Prova Preliminar Objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; Provas Específicas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório; e Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.
Já a avaliação dos títulos far-se-á após a realização das Provas de Sustentação Oral.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
Em nosso site você tem acesso ao edital, e também ao regulamento do certame.
