A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) torna público o edital de um novo Concurso Público que tem por objetivo o provimento de sete vagas destinadas aos profissionais de nível superior, na classe de defensor (a) público (a) substituto (a).

Cabe ressaltar que dentre o total de vagas ofertadas, existem aquelas que são voltadas às pessoas especificadas no edital.

Para participar, é necessário que o candidato possua diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que tenha, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de outras condições especificadas no edital.

O subsídio mensal de Defensora Pública Substituta e Defensor Público Substituto é R$ 28.884,20.

Inscrições

Os interessados poderão realizar as inscrições a partir das 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília, Distrito Federal, do dia 13 de setembro de 2021 até às 16h do dia 18 de novembro deste mesmo ano, exclusivamente, via internet, por meio do site da FGV.

Haverá uma taxa de participação no valor de R$ 250,00, e o pagamento deverá ser efetuado até às 16h do dia 19 de novembro de 2021. No entanto, será possível solicitar a isenção do pagamento até o dia 24 de setembro de 2021.

Seleção

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante cinco etapas, sendo elas: prova preambular objetiva; duas provas escritas subjetivas, uma discursiva e uma prática, ambas de caráter eliminatório e classificatório; investigação social; provas orais, compreendendo arguição e tribuna; e avaliação de títulos de caráter classificatório.

Dito isto, cabe ressaltar que as provas objetivas estão previstas para o dia 30 de janeiro de 2022, com duração de quatro horas.