O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (www.tj.pa.gov.br), torna pública a prorrogação das inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do Tribunal.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Sobre as inscrições:

• As inscrições poderão serão realizadas por meio da Internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, a partir das 9h00 do dia 27 de fevereiro de 2009 até às 14h00 do dia 6 de abril de 2009, observado o horário de Brasília.
• Poderá também ser efetuada através das agências credenciadas dos Correios, localizadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém, Estado do Pará, no período de 27 de fevereiro a 7 de abril de 2009, em seus respectivos horários de expediente.
• Serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, ao candidato Portador de Deficiência ou Necessidades Especiais, amparados pela Lei Estadual nº 6.988/2007. As inscrições com isenção serão realizadas via Internet, no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 9h00 do dia 2 de fevereiro de 2009 até às 14h00 do dia 6 de fevereiro de 2009, observado o horário de Brasília, e encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Isenção de Pagamento/TJPA - Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP: 05.513-900) os documentos necessários.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 86,80 para cargos de Nível Superior, e de R$ 70,30 para cargos de Nível Médio.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Analista Judiciário - Análise de Sistema (Desenvolvimento) (1), Análise de Sistema (Suporte) (1), Assistente Social (6), Ciências Contábeis (2), Direito (152), Economia (2), Enfermeiro do Trabalho (1), Engenharia Elétrica (1), Estatística (1), Fiscal de Arrecadação (2), Médico Psiquiatra (3), Pedagogia (6), Psicologia (5), Taquigrafia (5), Psicologia (1), Oficial de Justiça Avaliador (10);
• Nível Médio: Auxiliar Judiciário (36), Auxiliar Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho (1).

Para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador a remuneração é constituída do vencimento básico no valor de R$ 2.311,99 acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador também haverá gratificação de risco de vida no percentual de 20%, conforme inciso II do artigo 28 da Lei Estadual nº 6.969 de 9 de maio de 2007 e gratificação de auxílio locomoção no valor de R$ 333,00, conforme inciso III do artigo 28 da Lei nº 6.969/2007.

Para os cargos de Auxiliar Judiciário a remuneração é constituída do vencimento básico no valor de R$ 1.823,75.

Sobre a realização das Provas:

Após o término das inscrições, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 17h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

O Concurso constará de Prova Objetiva para todos os cargos, Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior, e de Prova Prática para o cargo de Analista Judiciário - Taquigrafia.

• A Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos constarão de questões de múltipla escolha, e versará sobre assuntos das Atribuições dos respectivos cargos e do Conteúdo Programático. Esta será aplicada na data prevista para o dia 17 de maio de 2009 (domingo), nas Cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém, Estado do Pará, conforme opção de Cargo/Polo de Classificação/Cidade de Realização da Prova indicada pelo candidato, na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet.
• A Prova Prática de Analista Judiciário - Taquigrafia será realizada em época posterior a aplicação da Prova Objetiva, em locais a serem divulgados posteriormente.
• Os títulos a serem avaliados deverão ser encaminhados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Títulos/TJPA - Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP: 05.513-900), no período a ser divulgado no Diário da Justiça do Estado do Pará e no site.

O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.