Segundo a Lei 6.323/2007, o procedimento pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconhece formalmente que um organismo de avaliação da conformidade está habilitado para realizar a avaliação de conformidade de produtos orgânicos, de acordo com a regulamentação oficial de produção orgânica e com os critérios em vigor se denomina

Nas alternativas a seguir estão listadas as diretrizes da agricultura orgânica, à exceção de uma. Assinale-a.

A finalidade de um sistema de produção orgânico é o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Nos casos da existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, poderão ser adotadas as medidas cautelares listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a alternativa que apresente um elemento que não pode dividir espaço com a produção orgânica.

Estabelece como uma de suas diretrizes a “promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos”. Trata-se do(a)

O Planapo I foi estruturado em seis grandes objetivos, distribuídos em quatro eixos, listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A ISO 19.011 é composta por quatro seções principais, listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A auditoria estatutária, regulamentar e similar, no âmbito da ISO 19.011, constitui

Convém que a pessoa que gerencia o programa de auditoria assegure que as atividades listadas nas alternativas a seguir sejam desempenhadas, à exceção de uma. Assinale-a.

Para amostragem baseada em julgamento, convém que seja considerado o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Os elementos-chave que irão afetar o plano de amostragem de auditoria são os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Para os registros de não conformidade, convém que seja considerado o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.