O Artigo 199 da Constituição Federal de 1988 discorre sobre a participação de instituições privadas na assistência à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse aspecto, é correto afirmar:

A Lei N.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. É competência da direção estadual do SUS

A caracterização das infrações éticas e disciplinares bem como a aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo código de ética do profissional de enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Sendo assim, é competência do Conselho Federal de Enfermagem a aplicação da penalidade de

O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teórico que oriente a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem; e que forneça a base para a avaliação dos resultados de enfermagem alcançados. É de competência do Técnico de Enfermagem

O tratamento das feridas cutâneas é dinâmico e depende, a cada momento, da evolução das fases de cicatrização. O curativo é o tratamento clínico mais frequentemente utilizado para o tratamento de feridas. A cobertura indicada para feridas superficiais com exsudação de moderada a baixa é

O programa de imunização visa à ampla extensão da cobertura vacinal para alcançar adequado grau de proteção imunitária da população contra as doenças transmissíveis por ele abrangidas. De acordo com o calendário nacional de vacinação da criança, a vacina BCG é composta por

A gestação é um fenômeno fisiológico e deve ser vista pelas gestantes e equipes de saúde como parte de uma experiência de vida saudável. Com o objetivo de reduzir a morbimortalidade materno-infantil e ampliar o acesso com qualidade, é necessário que se identifiquem os fatores de risco gestacional. São fatores que indicam o encaminhamento da gestante para o pré-natal de alto risco

A demência é uma síndrome clínica decorrente de doença ou disfunção cerebral, de natureza crônica e progressiva, na qual ocorre perturbação de múltiplas funções cognitivas, incluindo memória, atenção, aprendizado, pensamento, orientação, compreensão, cálculo, linguagem e julgamento. Uma das causas reversíveis de demência é

Paciente M.C.V., do sexo masculino, 55 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste com sinais e sintomas suspeitos de Acidente Vascular Encefálico (AVE). Para o diagnóstico diferencial da suspeita de AVC, deve-se aplicar, durante a avaliação do paciente, a escala de

A dor torácica é a segunda queixa mais comum nos serviços de emergência, superada apenas pelas causas traumáticas. Acomete entre 20% e 40% da população, sendo mais frequente nas mulheres. Um fator de risco estabelecido e não modificável para doença cardiovascular em mulheres é o

A hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma doença crônica não transmissível. Trata-se de uma condição multifatorial que depende de fatores genéticos e/ou epigenéticos, ambientais e sociais e se caracteriza por elevação persistente da pressão arterial (PA). O diagnóstico dessa patologia é caracterizado por

O termo “Diabetes Mellitus” (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina. O traço clínico que mais define o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) é

A Resolução da Diretoria Colegiada N. º15 (RDC -15) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. De acordo com essa resolução, produtos para saúde classificados como críticos devem ser submetidos aos processos de

As causas de parada cardiorrespiratória (PCR) em bebês e crianças diferem da PCR em adultos e um número crescente de evidências pediátricas específicas corroboram essas recomendações. De acordo com as diretrizes de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e Atendimento Cardiovascular de Emergência (2020), devem ser realizadas, durante a RCP pediátrica,