A respeito das diversas teorias que abordam questões relacionadas ao processo de ensinar e aprender, a Teoria Histórico-Cultural defende a premissa de que o professor, em sua atividade de ensino, tem um papel fundamental na constituição da atividade de estudo nas crianças. De acordo com a referida teoria, a aprendizagem ocorre por meio:
Consta no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu artigo 5º, que a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios:
A respeito das questões que abarcam os conceitos metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Matemática, consta na nova Base Nacional Comum Curricular que:
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é o órgão responsável pela gestão nacional da política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São atribuições regimentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
























