Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a residência na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao cargo

Os funcionários que estudarem em estabelecimentos de ensino oficiais poderão marcar o ponto de entrada e saída com flexibilidade de

Apenas o chefe do Poder Executivo poderá aplicar pena disciplinar de

É possível a concessão de licença por interesse particular ao funcionário, por um período de até três anos consecutivos,

Conforme o que a Lei Municipal n.º 1.400/1990 dispõe em relação às licenças, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à pena de suspensão.

À luz da Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta no que se refere ao décimo terceiro.

A passagem do funcionário, pelo critério de merecimento, de classe integrante de uma carreira, ou de uma classe única, para classe inicial de outra carreira, ou outra classe única de nível hierárquico superior, da mesma ou de outra categoria funcional, configura

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um deles.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. No que diz respeito à educação, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito da pessoa com deficiência à igualdade de oportunidades e à não discriminação, julgue os itens a seguir.

1. A pessoa com deficiência exercerá seus direitos sexuais, mas não decidirá sobre os direitos reprodutivos.
2. A pessoa com deficiência não poderá se casar, apenas constituir união estável.
3. A pessoa com deficiência poderá exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
4. Será garantido à pessoa com deficiência o direito de preservar sua fertilidade e de decidir sobre o número de filhos.

Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012) estabelece as diretrizes para o atendimento a esse público. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes.

Considerando o disposto no Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, o período de vida atendido pela educação infantil caracteriza‐se por marcantes aquisições. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta essas aquisições.

Segundo o Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, as propostas curriculares para a educação infantil devem garantir

De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RECNEI), educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A adolescência é definida como o período compreendido entre os dez e os vinte anos de idade, etapa em que ocorrem modificações corporais e de adaptação a novas estruturas psicológicas e ambientais, que conduzem o indivíduo da infância até a idade adulta. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta as transformações sofridas nessa etapa do desenvolvimento humano.

Na idade escolar, a drogadição é uma das maiores preocupações de saúde pública. Nesse sentido, o uso de drogas caracteriza‐se como um fenômeno

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis (art. 10). Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta exemplo de direito à liberdade.

Considerando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, um direito social, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta os sinais vitais do corpo humano.