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Questão 1 de 4Q1783968Q8 da prova
De acordo com dados publicados pelo IBGE, a Densidade Demográfica do município de Passo de Torres/SC, no último levantamento válido, do ano de 2022, é de aproximadamente:
A Densidade Demográfica do município de Passo de Torres/SC, no último levantamento válido, do ano de 2022, é de aproximadamente:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a supremacia da Constituição Federal. A Corte é composta por 11 ministros, divididos em duas Turmas, cada uma com cinco ministros. Essas Turmas julgam processos específicos, enquanto o Plenário, formado por todos os ministros, delibera sobre questões de maior relevância constitucional. Cada Turma possui um Presidente, escolhido pelos ministros do grupo, com mandato de um ano. Já a Presidência do STF é ocupada por um dos ministros da Corte, para um mandato de dois anos, sem reeleição imediata. O Presidente do STF exerce funções administrativas, representa o Poder Judiciário perante os demais poderes e conduz as sessões do Plenário. Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual Presidente do STF com mandato de 2023 a 2025:
Assinale a alternativa que indica qual é o atual Presidente do STF com mandato de 2023 a 2025:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação previstos no ECA:
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação previstos no ECA:
O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa CORRETA: