A respeito das limitações ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

João, Paulo, Ana e Beatriz são auditores de tributos de um município do interior do Paraná, e no intervalo do almoço discutiam sobre as espécies tributárias. João defendia que a COFINS era um imposto cuja alíquota ele achava muito elevada. Paulo discordou de João e defendeu que a COFINS era uma espécie de contribuição de melhoria do sistema de assistência social. Ana discordou de ambos. Segundo ela, a COFINS é uma espécie de tributo classificado na espécie contribuição social. Beatriz disse que todos estavam errados, pois a COFINS é uma taxa. Quem está correto?

O município de Iomerê/SC apresentou as seguintes Variações Patrimoniais no exercício de 20X3: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$ 235.000. Pessoal e Encargos: R$ 90.000. Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: R$ 30.000. Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos: R$ 10.000. Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados: R$ 185.000. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta o resultado patrimonial de 20X3.

Assinale a alternativa que apresenta uma autarquia.

Analise o Balanço Orçamentário do município de Iomerê/SC e assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Complementar nº 12/2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal do Município de Iomerê/SC, instituiu a Unidade Fiscal do Município (UFM). Assinale a alternativa que apresenta o valor da UFM e indica para que é usada.

João é servidor público e, em uma de suas fiscalizações, verificou que havia uma construção irregular em uma área de preservação ambiental. No exercício das suas atribuições, João determinou a demolição da construção irregular, sem autorização judicial. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.